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Sobas defendem maior controlo dos subsídios atribuídos às autoridades tradicionais em Angola

  • Coque Mukuta

Sobas do Namibe (Arquivo)

Sobas do Namibe (Arquivo)

A proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício fiscal de 2017, principal instrumento de execução das políticas do Executivo angolano, que vai a votação final na Assembleia Nacional, em Luanda, a 14 de Dezembro, inscreveu uma verba de 11.494 milhões de kwanzas em subsídios às autoridades tradicionais para o próximo ano, o que representa um aumento de 0,5 por cento face ao OGE em vigor.

O secretário-geral do Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais defende o papel dos sobas e pede uma maior fiscalização do dinheiro atribuído pelo Estado.

O soba é uma autoridade regional tradicional de Angola, uma estrutura integrada por reis, sobas e sekulos, reconhecida pela administração do Estado, tanto no tempo colonial, como depois da Independência Nacional.

Em geral, o soba toma decisões, organiza eventos especiais, desempenha o papel de juiz e age de forma a prevenir o surgimento de problemas externos à comunidade, tais como a feitiçaria.

Ele também faz a ponte entre a comunidade e o Governo, informa-se dos problemas, investiga as causas e obtém soluções.

O soba Mário Katape, secretário-geral do Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais, diz que o “soba é o dono do povo, ele é o chefe do povo”.

Quem corrobora a opinião de Mario Katape é o sociologo Aniceto Cunha, para quem ao soba cabe ainda a missão de gerir determinadas comunidades e emitir juízo sobre várias ocorrências.

“Tem sobre sua responsabilidade algum território e algum povo, e é a ele que se recorre quando há algum conflito”, explicou.

O secretário-geral do Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais diz, no entanto, que o Ministério do Território, através dos governos provinciais e das administrações comunais, controla 41.331 sobas falsos que se beneficiam do apoio do Estado.

Por isso, apela a uma maior fiscalização na distribuição dos 68 milhões de dólares constantes do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017.

“Os governos províncias saqueiam o OGE através dos sobas, eles tiram dinheiro por 4, 5 meses mas os sobas não vêm o dinheiro, por isso deve haver uma boa fiscalização”, defendeu Katape.

Aquela autoridade tradicional denuncia ainda partidos políticos que utilizam os sobas como activistas, enquanto os verdadeiros sobas só são tidos em conta para comícios e actos de massas dos mesmos.

Para ele, “o soba é considerado um objecto quando há aniversario ou um comício”.

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