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Sistema penitenciário em Moçambique exige profunda reforma

  • Ramos Miguel

Jovens superlotam as prisões.

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos diz-se preocupada com o aumento da população penitenciária, constituída maioritariamente por jovens, como consequência do elevado custo de vida e da tensão político-militar.

A superlotação das cadeias é reconhecida pelo Governo como um problema a resolver e há quem pede uma reforma do sistema penitenciário.

"A criminalidade está a aumentar porque as pessoas não produzem por causa da guerra e são obrigadas a viver de forma fraudulenta", afirmou a presidente da Liga Moçambicana Dos Direitos Humanos.

Alice Mabota considerou preocupante a situação nas cadeias moçambicanas sobretudo porque muitos dos reclusos são jovens de menor idade, facto reconhecido pelas autoridades governamentais.

"Preocupa-nos o facto de grande parte da população penitenciária ser constituída maioritariamente por jovens, entre 16 e 21 anos, disse o ministro moçambicano da Justiça, Isaque Chande.

Segundo aquele governante, dos 17.629 reclusos, 10.853 são jovens entre 16 e 21 anos, "o que demonstra a necessidade de o sistema penitenciário dotar-se de meios adequados que permitam reabilitar e reintegrar socialmente esses jovens".

Neste sentido, o jurista Egídio Plácido diz ser fundamental reformar todo o sistema penitenciário, "dado que há muita gente na cadeia que podia estar fora a exercer outras actividades, como por exemplo limpar estradas e hospitais".

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