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Sindicato de Professores angolanos suspende greve geral


Crianças em escola Dom Bosco no Sambizanga, Luanda. Angola (imagem de arquivo)
Crianças em escola Dom Bosco no Sambizanga, Luanda. Angola (imagem de arquivo)

SINPROF entrou em negociações com o MED

Em comunicado de imprensa, o Sindicato Nacional de Professores em Angola afirma que a greve geral de professsores e funcionários da educação vai ser suspensa a partir de 2 de Maio, com o corpo docente e discente de regresso ao trabalho a partir das 7 horas, em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário.

No comunicado enviado neste Sábado às redacções, o SINPROF destaca ter ficado confirmada a "justeza da greve dos professores angolanos, na base das injustiças de que ainda são vítimas, principalmente a nível de remuneração, ficando bem patente a sua determinação, união e solidariedade".

A greve, que paralisou a maior parte das escolas em vários pontos do país, contou com outras associações sindicais, tais como CGSILA, dos sindicatos de outros ramos de actividade: o SINICMA e o SIGIOMA, bem como da Internacional da Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Brasil e o SINPTENU (Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário).

As reivindicações que levaram a duas fases de greves em Angola, conduzidas pelo SINPROF, são a defesa da actualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios, que o SINPROF afirma serem "ainda negados aos professores", passagem à efectividade de milhares de docentes e melhoria das condições de trabalho.

Negociações com o Ministério da Educação

Segundo o comunicado do SINPROF, até ao final de Maio o sindicato deverá remeter ao Ministério da Educação (MED) as contribuições/propostas fundamentadas de alteração do Estatuto da Carreira Docente na base do anteprojeto obtido na mesa de diálogo.

Diz o SINPROF que enquanto parceiro do MED fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas DPE dos professores em regime probatório cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de Junho de 2017.

O sindicato também reclamava a actualização de categorias, pelo que no comunicado consta que até 18 de Maio de 2017 as DPE deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, e quais precisam ser actualizados e/ou promovidos.

Até à mesma data, o SINPROF diz que as DPE deverão fornecer ao Ministério da Educação o número de professores em cada categoria e escalão a fim de se informar ao Ministério das Finanças qual o valor real dos gastos. O mesmo será abrangente a todos os professores com mais de cinco anos de serviço incluindo os que aguardam pela nomeação definitiva.

Por terem sido estabelecidos prazos e reivindicações específicas, o SINPROF "entendeu por bem suspender a greve por enquanto a partir do dia 2 de Maio, com retorno ao trabalho a partir das 7 horas, em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário".

Contudo, lembra que mantém o seu protesto "pelas violações à lei da Greve protagonizadas pelo patronato, com recurso à repressão policial e à partidarização do conflito laboral".

Lê-se também no comunicado que houve progresso nos encontros de 26 e 28 de Abril e que o SINPROF dá até ao final de Junho de 2017 como prazo para que os "problemas" sejam resolvidos. Caso permaneçam por resolver, diz o sindicato, "os diferendos entre as partes, o SINPROF retomará a greve em data a anunciar porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento".

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