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Sete países da costa ocidental africana pedem extensão das plataformas continentais

  • Alvaro Ludgero Andrade

Map of Africa

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Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gana, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa preparam proposta para as Nações Unidas já em Setembro.

Cabo Verde vai apresentar na Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro um pedido conjunto de extensão das plataformas continentais de sete países da África Ocidental para além das 200 milhas náuticas.

A decisão foi tomada ontem, 10, na cidade da Praia no término da sétima reunião ministerial sobre o tema por representantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gana, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

As convenções internacionais determinam que o mar territorial de cada país estende-se até às 12 milhas, em que o Estado possui jurisdição absoluta, seguindo-se a Zona Económica Exclusiva que se prolonga até às 200 milhas e, por fim, a Plataforma Continental, até às 350 milhas.

No entanto, devido ao enorme potencial em recursos, como petróleo, gás, minérios e moléculas, para além de todos os demais recursos marinhos, os Governos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gana, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa iniciaram há alguns anos um estudo visando aumentar as suas plataformas continentais.

Cabo Verde, que tem liderado este processo e sediado as reuniões, foi mandatado para apresentar o pedido às Nações Unidas já na Assembleia Geral a realizar-se em Setembro, como explicou Jorge Borges, ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores:

Apesar dos estudos realizados terem tido por base apenas os requisitos exigidos para a expansão das plataformas continentais daqueles sete países, Jorge Borges não descarta as riquezas que poderão advir para os Estados envolvidos dos recursos do mar.

Para se ter uma ideia do impacto que a extensão das plataformas continentais irá provocar, no caso de Cabo Verde, o país passará a ter uma dimensão territorial semelhante à de Angola.

À excepção da Guiné-Bissau, cujas autoridades já ratificaram todos os documentos, Cabo Verde, Gana, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa terão agora de fazer o mesmo junto dos respectivos parlamentos antes de serem promulgados pelos chefes de Estado.
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