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Serviços de notariado e registo mais caros em Moçambique

  • Francisco Júnior

Primeira Conservatória do Registo Civil da Cidade de Maputo, Moçambique

Primeira Conservatória do Registo Civil da Cidade de Maputo, Moçambique

Utentes criticam.

A constante depreciação do metical, a dinâmica da vida económica e social, o encarecimento dos custos operacionais resultantes do processo de modernização da actividade dos registos e notariado, que estão agora digitalizados, são as principais razões evocadas pelas autoridades para justificarem o reajuste e agravamento das taxas, que não eram mexidas há 18 anos.

Mais caros são agora os actos ligados ao registo comercial e, designadamente, os que têm a ver com a propriedade automóvel.

Outros actos notariais também estão mais caros “como, por exemplo, o reconhecimento de documentos”, de acordo com a directora nacional-Adjunta Serviços de Registo e Notariado.

Fátima Achá Baronet, directora nacional-adjunta Serviços de Registo e Notariado de Moçambique

Fátima Achá Baronet, directora nacional-adjunta Serviços de Registo e Notariado de Moçambique

Fátima Achá Baronet, diz, no entanto, que há casos em que não só se mantiveram fixas as taxas, como foram também introduzidos novos actos isentos de pagamentos, por parte do público, como o registo de nascimento, registo de óbito, reconhecimento de assinatura e autenticação de cópias de documentos originais.

Os utentes não gostaram dos aumentos e dizem que os preços são impraticáveis.

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