As autoridades de São Tomé e Príncipe condenaram os comandantes de dois petroleiros acusados de contrabando.
Uma operação abortada de transbordo de produto petrolífero nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe sem autorização para o efeito vai custar aos proprietários dos navios Dzgit Integrity e Marida Melissa mais de seis milhões de dólares, cerca de 5% do orçamento geral do estado Santomense.
Para além desta indemnização, o juiz do tribunal da primeira instância, Alberto Monteiro, decidiu ainda transferir a propriedade dos navios para o estado Santomense.
No que toca aos comandantes dos dois navios, um de nacionalidade turca e outro de nacionalidade ucraniana, foram ambos condenados por contrabando a três anos de prisão com pena suspensa, mas com a condição de pagamento no prazo de trinta dias da indemnização de mais de seis milhões de dólares.
O advogado de defesa dos arguidos Pascoal Daio considera que o juiz fez uma má interpretação das legislações em vigor em São Tomé e Príncipe e anunciou que vai recorrer da decisão junto ao supremo tribunal de justiça.
Pondo de lado a questão de má interpretação das leis nacionais, o advogado de defesa dos arguidos considera também que o valor da indeminização é exorbitante.
Uma operação abortada de transbordo de produto petrolífero nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe sem autorização para o efeito vai custar aos proprietários dos navios Dzgit Integrity e Marida Melissa mais de seis milhões de dólares, cerca de 5% do orçamento geral do estado Santomense.
Para além desta indemnização, o juiz do tribunal da primeira instância, Alberto Monteiro, decidiu ainda transferir a propriedade dos navios para o estado Santomense.
No que toca aos comandantes dos dois navios, um de nacionalidade turca e outro de nacionalidade ucraniana, foram ambos condenados por contrabando a três anos de prisão com pena suspensa, mas com a condição de pagamento no prazo de trinta dias da indemnização de mais de seis milhões de dólares.
O advogado de defesa dos arguidos Pascoal Daio considera que o juiz fez uma má interpretação das legislações em vigor em São Tomé e Príncipe e anunciou que vai recorrer da decisão junto ao supremo tribunal de justiça.
Pondo de lado a questão de má interpretação das leis nacionais, o advogado de defesa dos arguidos considera também que o valor da indeminização é exorbitante.
