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Parlamento de São Tomé e Príncipe debate queixa da ADI ao Tribunal Penal Internacional

  • Óscar Medeiros

Primeiro-ministro considera a atitude dos dirigentes da ADI deanti-patriótica e que visa manchar a imagem de São Tomé e Príncipe a nível internacional.

Vários momentos de tensão marcaram o debate no parlamento são-tomense sobre a queixa-crime do partido Acção Democrática Independente na oposição apresentada ao Tribunal Penal Internacional por alegada perseguição política aos seus membros e por violação da Constituição do país.

No debate realizado a pedido do Governo de Gabriel Costa, o primeiro-ministro considerou a atitude dos dirigentes da ADI de anti-patriótica e que mancha a imagem de São Tomé e Príncipe a nível internacional.

Por seu lado, o grupo parlamentar do MLSTP/PSD, o maior partido da coligação que apoia o Executivo, desafiou a ADI, de Patrice Trovoada, a apresentar provas de actos de perseguição e violação dos direitos humanos praticados por altos dirigentes de São Tomé e Príncipe.

Em contra-ataque, o líder parlamentar da ADI Levy Nazaré deixou claro que a queixa apresentada ao Tribunal Penal Internacional não é contra o Estado são-tomense, mas sim contra figuras públicas que têm praticado tais actos.

Durante este debate na Assembleia Nacional, o primeiro-ministro Gabriel Costa revelou a razão pela qual o Presidente da República ainda não marcou a data das próximas eleições em São Tomé e Príncipe.

De acordo com o líder do Governo, o chefe de Estado Manuel Pinto da Costa aguarda a actuação da justiça são-tomense contra os dirigentes da ADI com processos na Procuradoria-Geral da República para depois marcar as datas das eleições.

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