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São Tomé tem que pagar multa por causa de petroleiro apresado

  • Óscar Medeiros

Duzgit Integrit e Marida Melissa no Porto de São Tomé

Duzgit Integrit e Marida Melissa no Porto de São Tomé

Patrice Trovoada lamenta a forma como o governo de Costa geriu este caso.

São Tomé e Príncipe foi condenado pelo Tribunal Arbitral de Hamburgo a pagar uma indemnização à República de Malta, que poderá ultrapassar 15 milhões de dólares, no caso da detenção do navio petroleiro “Duzgit Integrity” .

O caso remonta de 2013 e a sentença foi proferida, no passado dia 5 do corrente, pelo Tribunal Permanente de Arbitragem do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, República Federal da Alemanha.

A República Democrática de São Tome e Príncipe foi condenada pelo referido tribunal, tendo sido considerado que o governo de então, liderado por Gabriel Costa é culpado por ter violado o Direito Internacional, particularmente o artigo 49-3 da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.

O actual Primeiro-ministro do arquipélago, Patrice Trovoada, lamenta a forma como o governo de Costa geriu este caso, que deve seguir para o Ministério Público antes do início das negociações com as autoridades de Malta com vista ao pagamento da indeminização, cujo valor ainda não está estipulado, mas estima-se que seja bastante alto.

Acompanhe a reportagem:

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