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São Tomé: Ministro envolvido em alegada corrupção

  • Óscar Medeiros

Osvaldo Abreu estaria envolvido numa empresa privada do ramo de hidrocarbonetos em violação aparente da lei vigente.

Em São Tomé e Príncipe, o ministro das obras públicas, infra-estruturas, recursos naturais e meio ambiente, Osvaldo Abreu, está envolvido na constituição de uma empresa privada do ramo de hidrocarbonetos, violando alegadamente a lei-quadro das receitas petrolíferas.
Osvaldo Abreu pode ter carimbado a sua saída do governo depois deste último episódio que dá conta do seu envolvimento na criação de uma sociedade privada com interesses na exploração de petróleo e outras áreas do pelouro do seu ministério.
O tutelar da pasta das obras públicas, infra-estruturas, recursos naturais e meio ambiente violou a lei-quadro das receitas petrolíferas no seu artigo 30º sobre incompatibilidades ao constituir uma empresa privada em pleno exercício das suas funções, vocacionada para negócios de hidrocarbonetos e não só.

De acordo com a lei é proibida a nomeação ou a manutenção no cargo para que hajam sido nomeados, pessoas que tenham directamente ou indirectamente, por si ou por intermédio de terceiros, quaisquer interesses económicos, financeiros, participativos ou de qualquer outra natureza nas actividades relativas às receitas petrolíferas.Com a denúncia deste ato administrativo cheirando à corrupção a permanência de Osvaldo Abreu no actual governo, defendida pelo Presidente da Republica e pelo Primeiro-mistro na sequência da prevista remodelação governamental exigida pelo MLSTP-PSD, o maior partido que sustenta o executivo, pode tornar-se insustentável.

Este caso de promiscuidade entre o público e o privado envolve ainda o Director do Gabinete do Primeiro-ministro Wando Castro, o Assessor do Presidente da República para a Descentralização e Autarquias Locais Dialó Pires dos Santos e o Director de Protocolo da Presidência da Republica Gika Simão.Na sequência desta denúncia envolvendo altas figuras do poder politico em São Tomé e Príncipe, o Jornal Digital Tela Non tornou público outro caso que envolve dois membros do anterior governo. Agostinho Fernandes e Carlos Stok, respectivamente ex-ministros do Plano e Desenvolvimento e da Defesa e Ordem também constituíram uma sociedade privada no ramo de agro-turismo, em pleno exercício das suas actividades no XIV governo constitucional.

Os visados neste último caso já reagiram a denúncia do Tela Nom, explicando todo o processo da criação da sua sociedade na área de agro-turismo e desafiaram o actual poder politico em São Tomé e Príncipe a investigar e denunciar qualquer ato que tenham praticado enquanto membros do anterior governo e que tenha lesado os interesses do estado
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