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São Tomé e Príncipe: Cinco juízes "chumbam" no exame

  • Óscar Medeiros

Cinco dos 12 juízes do Tribunal de Primeira Instância foram classificados de medíocres e suspensos.

Cinco juízes do Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncpe foram suspensos das suas funções na sequência da inspecção judicial realizada no quadro da reforma do sector da justiça.

Após a divulgação dos resultados da inspecção judicial instalou-se a polémica.

Dos 12 juízes do Tribunal da Primeira Instancia, cinco foram classificados de medíocre e estão para já suspensos das suas funções, mas correm o risco de serem afastados definitivamente do sistema judicial.

O estatuto dos magistrados judiciais determina que os juízes classificados pela inspecção como medíocres devem ser afastados dos tribunais.

Num comunicado distribuído à imprensa, a Associação dos Magistrados Judiciais dá voz à revolta dos juízes suspensos e acusa o Governo de ter interferido nos resultados da inspecção judicial conduzida por peritos portugueses.

A Associação afirma ter havido influência do poder político em prejuízo de alguns juízes e em benefício de outros.

O primeiro-ministro Patrice Trovoada desvalorizou as acusações da Associação dos Magistrados Judiciais e manifestou-se satisfeito com o avanço da reforma do sector da justiça.

Trovoada considera que é preciso credibilizar de uma vez por todas a justiça em São Tomé e Príncipe, tendo pessoas certas nos lugares certos.

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