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São Tomé e Príncipe já tem salário minimo

  • Óscar Medeiros

 Palácio Presidencial São Tomé e Príncipe

Palácio Presidencial São Tomé e Príncipe

Pela primeira vez em São Tomé e Príncipe, as centrais sindicais, Governo e patronato chegaram a acordo sobre a fixação do salário mínimo nacional. Há 16 anos que os parceiros socias estavam a discutir o assunto.

O secretário-geral da UGT-STP Costa Carlos considera que com este acordo a questão do poder de compra dos trabalhadores ainda não ficou resolvida, mas que os sindicatos conseguiram ganhos importantes nas negociações com os parceiros sociais.

O líder da UGT-STP acredita que estão criadas as condições para que os trabalhadores possam ver os seus salários melhorados paulatinamente ao longo dos próximos anos.

A proposta inicial das centrais sindicais, segundo Costa Carlos, era cerca de quatro vezes mais do acordo alcançado, mas os argumentos de dificuldade financeira apresentados pelo Governo e Patrões foram convincentes.

Entretanto, segundo o líder da União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe ,o Governo promete medidas adicionais para atenuar o fraco poder de compra dos trabalhadores.

No âmbito do acordo alcançado entre as partes, o salário mínimo na função pública está fixado em 45 euros, nas grandes empresas 65 euros, nas médias empresas 53 euros, nas pequenas empresas cerca de 40 euros e nas micros-empresas, negócios familiar e sector doméstico à volta de 33 euros.

A Tabela de Salário mínimo nacional aprovada no Conselho de Concertação Social começa a ser aplicada em Janeiros de 2016 e será revista anualmente.

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