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África do Sul: Violência policial está fora de controlo

  • Redacção VOA

9 polícias estão actualmente atrás das grades aguardando julgamento no caso do taxista moçambicano arrastado até à morte .

Ultimamente a imagem da África do Sul tem vindo a ficar manchada por vários casos de brutalidade policial. Nove polícias estão actualmente atrás das grades aguardando julgamento no caso do taxista moçambicano que foi arrastado até à morte por um carro da polícia.

Em Agosto passado a polícia abriu fogo sobre um grupo de mineiros grevistas em Marikana matando 34 deles.

Os oito mil residentes da localidade de Thabo Mbeki levam a cabo protestos diários exigindo que o governo lhes dê casas e energia eléctrica. Contudo a única instituição com que se deparam são as forças policiais.

O Instituto de Estudos de Segurança, baseado Pretória, salienta que cada vez mais a polícia é chamada a intervir naquele tipo de situações que não foram criadas por ela e a qual não sabe resolver. Em resultado disso a polícia tornou-se na face de um governo que não responde aos anseios populares o que exacerba a profunda desconfiança que nutrem pela polícia.

Para todos os efeitos, a África do Sul constitui um ambiente difícil para a polícia. As disparidades económicas persistem 20 anos depois do fim do apartheid e o descontentamento aumentou.

As multidões muitas vezes ficam descontroladas e grupos de criminosos recorrem a uma violência extrema. Só no ano passado 93 polícias morreram no exercício das funções.

A criminologista Elena Van der Spuy da Universidade da Cidade do Cabo afirma que os políticos têm vindo a responder com uma linguagem cada vez mais dura e com instruções mais radicais para a polícia.

Em 2008, por exemplo, disse ela, o então ministro da segurança disse à polícia que não queria tiros de aviso e que deviam disparar a matar.Segundo ela, “ o próprio clima político criou por si só condições mais propícias para a polícia recorrer à força excessiva de um modo sistemático”.
As acções polícias vão contudo contra as garantias pós-apartheid de que a força policial deve servir o povo em vez de reprimi-lo.

Actualmente a polícia devia estar submetida a várias camadas de supervisão desde o público, passando pelo Parlamento e acabando na comissão dos direitos humanos.
No entanto segundo Van der Spuy essa supervisão não está a funcionar: “Essas instituições de supervisão baseiam-se num comando e controlo rigorosos a todos os níveis. E, se ao nível das esquadras da polícia não houver esse controlo, os mecanismos externos terão pouco impacto porque os agentes locais não têm supervisão apropriada.”

Muitos analistas dizem que este problema tem as suas raízes no passado turbulento da África do Sul. Quando o Congresso Nacional Africano chegou ao poder em 1994 teve que sanear uma força policial notoriamente violenta e mudar a cor dos seus agentes. Contudo visto que os negros não podiam subir nos escalões policiais durante a era do apartheid, a resultante foi a perda de experiência policial.

Só no ano passado o departamento independente de investigação policial, cujos poderes e independência foram reforçados em 2010, recebeu mais de 5 mil queixas de casos de corrupção, de agressões ou de mortes nas prisões. Contudo o seu porta-voz, Moses Dlamini, afirma que esse elevado número é a resultante de uma maior transparência: “ Eles não podem ser comparados aos polícias do passado. Se o meu pai fosse morto no passado não havia uma instituição onde pudesse ir queixar-me.”

No ano passado apenas 545 casos foram a julgamento. Dlamini afirma que este número relativamente pequeno demonstra que grande parte das queixas contra a polícia não são fundamentadas. Reconhece contudo que alguns agentes da polícia fazem coisas inapropriadas e que o fosso entre o público e a polícia continua bastante profundo.
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