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Moçambique defende reactivação do tribunal da SADC

  • Simião Pongoane

SADC poderá ter de novo tribunal

SADC poderá ter de novo tribunal

Falta de tribunal causa danos à reputação da organização, diz ministra da Justiça

A Ministra da Justiça de Moçambique Benvida Levi defendeu a reabertura do tribunal da Comunidade de Dezenvolvimento da África Austral, SADC.


As actividades do tribunal foram suspensas em 2010 depois deste ter decidido a favor de agricultores brancos zimbabweanos cujas terras foram confiscadas pelo governo do Zimbabwe do presidente Robert Mugabe.

Os países da SADC reúnem-se em cimeira na próxima semana no Maputo e a questão do tribunal deverá estar em análise.

A decisão casou embaraços entre os dirigentes da comunidade depois do Zimbabwe se ter recusado a cumprir a decisão do tribunal.

Levi considera que um eventual adiamento do reinício das actividades do tribunal da SADC poderá provocar sérios danos à reputação da organização regional.
Os Ministros da Justiça dos países do bloco económico da África Austral fizeram a revisão dos estatutos, atribuições e competências do tribunal para que volte a funcionar.

Para a Ministra Moçambicana a suspensão das actividades do tribunal deixa transparecer uma imagem de que os governos da África Austral não estão comprometidos com a promoção dos direitos humanos, boa governação, democracia e combate ao crime.

“Mais importante ainda é obrigação que temos de encontrar uma proposta concreta que satisfaça as legítimas expectativas dos cidadãos que recorreram ou que tenham casos em curso no tribunal,” disse a Ministra Benvinda Levi.

Entretanto, esta semana a Tanzania e o Malawi estão em guerra de nervos por causa do controlo do Lago Niassa. Cada um dos dois países reivindica o lago partilhado por três países, incluindo Moçambique.

Este é um assunto que seria analisado ou dirimido pelo tribunal ora fechado.
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