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SADC debate criação de parlamento regional no Lubango

  • Teodoro Albano

SADC debate criação de parlamento regional no Lubango

SADC debate criação de parlamento regional no Lubango

O fórum, que já trouxe a capital da província da Huíla, delegados dos 11 dos 14 países da Sub-região do continente, está a preparar os documentos finais

A criação do futuro parlamento da Sub-região Austral do continente Africano vai ser um dos pontos que vai dominar o Fórum Parlamentar da SADC que a cidade do Lubango, esta quinta e sexta-feira.

Embora se saiba, à partida, que o fórum do Lubango não vá decidir nada sobre o surgimento do Parlamento Regional da SADC, existe uma certeza, muito que daqui sair concorrerá para este fim, aliás, explica o lema que orienta o fórum: “Rumo a Criação de Um parlamento Regional da SADC”.

Do ponto de vista jurídico é consenso que o caminho para a criação de um Parlamento da SADC deverá passar também de entre aspectos pela concepção de uma constituição para o fórum e pela actualização dos seus artigos, conforme fez saber a porta-voz do encontro a deputada, Alice Dombolo; “A nível do comité legal uma das grandes decisões que saiu desta reunião é que é necessário que se ajuste a constituição o fórum funcione com base numa constituição e com base num regimento interno, constatámos que há alguns artigos que estão desajustados e que precisamos de melhorar mesmo na senda de se imprimir uma outra dinâmica ao fórum e por outro na perspectiva de que todos augurámos consigamos transformar o fórum no parlamento regional da SADC.”

O fórum que já trouxe a capital da província da Huíla, delegados dos 11 dos 14 países da Sub-região do continente, está a preparar os documentos finais a serem submetidos a plenária prevista para quinta e sexta-feira. A porta-voz da Vigésima Nona Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, garante que o quórum é suficiente para que a reunião tenha lugar: “ Temos também já aqui o secretário-geral do parlamento Panafricano o presidente do parlamento da África Oriental, significa dizer que estamos em condições de deliberar sobre qualquer assunto porque de acordo com a constituição existe quórum suficiente para realizar a vigésima nona sessão plenária.”

Na quarta-feira, para além dos presidentes das assembleias nacionais dos países membro é aguardado no Lubango o Vice-Presidente da República de Angola, Fernando Dias dos Santos.

As Ilhas Maurícias, Suazilândia e as Ilhas Seychelles são as ausências justificadamente confirmadas ao Fórum Parlamentar da SADC do Lubango.

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