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Revisão do sistema político aproxima brasileiros

  • Maria Cláudia Santos

Presidente, congressistas e sociedade civil com posições divergentes sobre a forma mas todos defendem a reforma política.

O Brasil, dividido pela polarização nas eleições presidenciais, se reaproxima quando o assunto é a necessidade urgente de uma revisão do sistema político brasileiro. Depois do pleito, que resultou na reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT, o tema mais falado no país é o desejo de que a tão esperada reforma política vire realidade.

Na visão de analistas e políticos, do jeito que está hoje, o sistema eleitoral brasileiro favorece a corrupção e a eleição de quem tem dinheiro ou influência sobre a população, sobretudo, os homens.

As discussões em torno das possíveis mudanças no sistema fazem parte, há mais de 20 anos, da vida do Congresso Nacional. A polémica ganhou força, depois dos protestos de Junho do ano passado e nas eleições gerais deste ano.

No discurso da vitória, a presidente reeleita Dilma Rousseff comprometeu-se com o assunto, defendendo a reforma política via plebiscito, como resultado de uma discussão com o povo.

Entretanto, integrantes até da base aliada da presidente, além da oposição, não concordam e defendem que o próprio Legislativo crie as regras, para, se necessário, submetê-las à validação da população por meio de um referendo.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por mais de 100 entidades brasileiras, defende que a revisão do sistema político brasileiro conte com a participação popular, mas destaca que mais importante do que a forma como será feita é definição do conteúdo dessa reforma.

Entre as entidades que formam a Coalizão estão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como Frederico Santana. O coordenador de políticas sociais da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) explica quais são os quatro pontos que a revisão do sistema político brasileiro deve priorizar.

Segundo ele, um dos principais seria o fim do financiamento privado de campanha, o que encerraria a influência do poder económico nas eleições. "Há um entendimento de que o financiamento privado é a porta para a corrupção e deturpa o resultado eleitoral, uma vez que o resultado hoje é muito determinado pelo acesso ou não a dinheiro para fazer campanha. Então, a ideia é que se barre o financiamento de empresas, que se possibilite apenas o financiamento de pessoas até o tecto de 700 reais", conta Santana.

O segundo ponto apontado como determinante numa eventual reforma política brasileira é o voto em lista fechada. Frederico Santana lembra que a sugestão é que, no primeiro turno, o eleitor vote em propostas, no programa partidário. Depois, no segundo turno, ele escolherá o candidato de sua preferência: "Os debates se concentram em torno de nomes, de indivíduos e nem tanto de programas, de projectos. Os partidos têm pouca densidade programática. Então, a ideia de voto em lista, em partidos no primeiro turno é para qualificar esse debate".

Já o terceiro ponto defendido pela Coalizão pela reforma política é a igualdade entre homens e mulheres na disputa pelos cargos políticos no Brasil. "Essa lista seria feita com alternância de género. De maneira que nós teríamos no segundo turno igualdade de género. Hoje há uma distorção muito grande. No nosso congresso temos só 8 por cento de mulheres e 92 por cento de homens. Essa distorção precisa acabar", defendeu o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O quarto ponto prioritário da reforma política seria para permitir mais participação da sociedade nas decisões de grande impacto para o Brasil. "Outros mecanismos para além da democracia participativa, como os referendos, os plebiscitos, projectos de inicia popular. Hoje são iniciativas bastante limitadas. Desde que se promulgou a Constituição, há 26 anos, só temos apenas dois projectos de iniciativa popular”, concluiu aquele integrante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas no Brasil.

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