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Revisão constitucional: Renamo e MDM em desacordo


José Manuel de Sousa, porta-voz parlamentar do MDM

José Manuel de Sousa, porta-voz parlamentar do MDM

Enquanto a Renamo se recusa a integrar a Comissão Ad-Hoc, o MDM anunciou que vai apresentar uma proposta própria

Posição da Renamo

Posição do MDM

Os dois partidos moçambicanos da oposição com assento parlamentar mostram-se surpreendidos com a proposta de revisão constitucional apresentada pela Frelimo. A Renamo reafirma a sua recusa em participar na Comissão Ad-Hoc criada para rever a Constituição. O MDM não só aceitou envolver-se no processo, como anunciou irá colocar na mesa, para debate, a sua proposta de revisão no prazo de duas semanas.

Fernando Mazanga, o porta-voz da Renamo, diz que a proposta da Frelimo, não tem novidades e que parece ter “gato escondido com rabo de fora”.Mazanga considera que o partido maioritário poderá estar a apresentar uma proposta inócua, à espera que as alterações desejadas pela Frelimo acabem por ser avançadas por terceiras forças. Esta é, aliás, uma possibilidade admitida por José Manuel de Sousa, porta-voz da bancada parlamentar do MDM.

Mas, para já, nenhum dos partidos da oposição vê qualquer iniciativa inovadora em termos de conteúdo, na proposta apresentada pela Frelimo ao Parlamento moçambicano.

Enquanto a Renamo se recusa a integrar a Comissão Ad-Hoc, reafirmando que não ver necessidade em rever a Constituição, o MDM anunciou que irá divulgar uma proposta sua, defendendo – entre outras coisas – o reforço da separação dos poderes, a despartidarização do Estado e defendendo que os governadores deverão ser eleitos pelas Assembleias Provinciais.

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