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Revisão da Constituição moçambicana não pode ser circunstancial

  • Ramos Miguel

Calton Cadeado, investigador moçambicano

Calton Cadeado, investigador moçambicano

Opinião é do investigador Calton Cadeado.

Em Moçambique, a proposta das bancadas parlamentares da Frelimo e do MDM para a revisão da Constituição da República é acolhida por alguns analistas que, no entanto, defendem que deve haver um "dossier" profundo que sustente essa revisão.

A Frelimo, partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição, justificam a revisão com a necessidade de ajustar alguns aspectos da lei fundamental à actual realidade moçambicana, mas ainda não apresentaram uma proposta concreta.

O analista político Calton Cadeado sublinha que fazer uma revisão constitucional é um assunto que não pode ser circunstancial.

"Tem que haver profundidade e robustez para sustentar essa revisão, e eu estou a ver, por exemplo, o valor político da revisão constitucional, o conteúdo dessa revisão, os gastos, o tempo e os recursos financeiros que isso envolve", disse Cadeado.

Para aquele académico, um dos aspectos que deve ser revisto diz respeito à unidade nacional, "porque há coisas que deviam estar na Constituição duma outra forma para robustecer a questão da unidade nacional".

Cadeado entende que mexer a Constituição é mexer com a estrutura de um Estado e, segundo ele, esta não deve ser mexida de ânimo leve, sublinhando que há países que têm Constituição de mais de 150 anos que não é mexida.

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