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Revisão constitucional cada vez mais falada em Bissau

  • Lassana Casamá

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Para o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau a legislação constitucional vigente favorece um clima de tensão política entre as instituições.

O debate sobre a eventual revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau, há muito tempo objeto de reflexões e contradições acadêmicas e cientificas, em consequência de vários conflitos institucionais, promete voltar à agenda política nos próximos tempos.

Os primeiros sinais para o tal debate foram vistos hoje na abertura da 9ª legislatura da Assembleia Nacional Popular. Consta do discurso do presidente do Parlamento guineense Cipriano Cassamá que a actual Constituição da república, sob tese de muitos estudiosos, apresenta incoerências e omissões, que não contribuem para qualificar e reforçar o sistema político atual.

Para Cassamá, a legislação constitucional vigente favorece um clima de tensão política entre as instituições.

Quase que uma resposta ao presidente da ANP, o Chefe de Estado guineense José Mario Vaz, que presidiu a cerimônia de abertura desta sessão parlamentar, considera que qualquer revisão constitucional deve impor uma prévia discussão, promovendo assim amplo envolvimento da sociedade.

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