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Quénia: Retirada do Tribunal Penal Internacional um duro golpe para o país - dizem analistas

  • Mohammed Yusuf

Decisão tem lugar numa altura em que o vice-presidente William Ruto vai a julgamento no TPI por alegados crimes contra humanidade

O parlamento queniano votou na semana passada a retirada do país do Tribunal Penal Internacional de Haia.

Organizações dos Direitos Humanos afirmam que a retirada do Quénia do Tribunal Penal Internacional poderá representar um recuo nas reformas que o país vem concluindo no combate a impunidade política.

O presidente Uhuru Kenyatta e o seu adjunto William Ruto são acusados de ajudar a organizar a violência pós-eleitoral de há 5 anos, e na qual morreram mais de mil e cem pessoas, além de 600 mil deslocados internos. Ambos os indiciados rejeitam a acusação.

Agora, dias depois da esmagadora votação no parlamento para a retirada do país do TPI, alguns quenianos dizem ter receios que esta decisão venha a manchar a imagem do país.

O escritor e comentador político queniano, Barrack Muluka disse a Voz da América que a retirada é um duro golpe ao Quénia e não ao TPI.

“As pessoas na comunidade internacional criaram o TPI por causa da impunidade. E nesta impunidade, incorre uma nação-estado quando uma certa nação-estado decide em tornar-se num estado trapaceiro. Não podemos dizer que o TPI sofreu um golpe, é o povo desse país em particular que sofre.”

Existem ainda etapas de procedimentos para serem atendidas antes do Quénia se retirar oficialmente das suas obrigações perante o Tribunal Penal Internacional, incluindo uma notificação formal as Nações Unidas. Um processo que poderá levar cerca de um ano.

Enquanto isso, o TPI já fez saber que ainda que o Quénia se retire ou deixe de respeitar o Estatuto de Roma, os casos contra o presidente e o seu adjunto e o apresentador de rádio Joshua Sang vão continuar.

Tiseke Kasambala trabalha com a Human Rights Watch. Ela diz que os políticos quenianos enviaram um sinal muito errado ao povo com a recém-aprovada retirada do TPI.

“Esta proposta de retirada do TPI envia a mensagem para os quenianos de que os que lhes acontecer não interessa. Mas aqueles que violentamente os torturam, e matam ou desalojam de suas casas, não poderão ser responsabilizados e que o governo queniano realmente não se preocupa com eles.”

Inicialmente o presidente Uhuru Kenyatta e o vice-presidente William Ruto prometeram em cooperar com processo e defender-se perante o tribunal de Haia. Mas esta disponibilidade ultimamente tem sido posta em questão.

A Human Rights Watch afirma que as obstruções começaram a surgir, sempre que o TPI tentou acelerar os procedimentos.

No Domingo, o presidente Kenyatta alertou que ele e Ruto não iriam comparecer perante o tribunal a menos que o TPI mude as programações de audiências em Novembro e Dezembro, que coincidirem com os festejos dos 50 anos de celebração de independência do Quénia.
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