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Renamo volta ao Parlamento com eleições de governadores provinciais

  • William Mapote

Assembleia da República, Moçambique

Assembleia da República, Moçambique

Frelimo não vê com bons olhos e MDM pede revisão Constitucional integral.

O Parlamento moçambicano volta a reunir-se a partir desta quarta-feira em sessões plenárias, depois de cerca de três meses de intervalo.

Na agenda da segunda sessão ordinária da oitava legislatura, estão 27 pontos, um dos quais promete ser muito polémico: a revisão pontual da Constituição da República para encaixar a eleição de governadores provinciais.

É a derradeira tentativa das Renamo voltar a impor ao nível da chamada lei fundamental a criação das províncias autárquicas, nas regiões onde pretende governar, por via da vitória que obteve nas eleições passadas.

No seu pré-posicionamento, a bancada da Frelimo, através do deputado Emídio Xavier, avisa que este projecto pode voltar a cair.

Por sua vez, a bancada do MDM, através do seu porta-voz, Fernando Bismarque, considera que o projecto da Renamo deve ser enquadrado no âmbito de uma revisão constitucional mais ampla, visando reduzir os poderes do Presidente da República e não apenas para resolver diferendos das eleições passadas.

Alguns constitucionalistas contactados pela VOA em Maputo escusaram-se a comentar uma vez que a proposta concreta da Renamo ainda não é do domínio público.

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