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Proposta da Renamo defende controlo imediato de seis regiões

  • William Mapote

Afonso Dhlakama

Afonso Dhlakama

Assembleia da República vai discutir o projecto em Abril.

A Renamo defende a criação imediata de autarquias de nível provincial em Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, regiões onde o partido ou seu candidato conquistaram a maioria de votos nas eleições gerais de 15 de Outubro do ano passado.

Esta exigência está contida no projecto do que ficou conhecido por quadro institucional das autarquias provinciais e que deu entrada na Assembleia da República.

Segundo o projecto, apesar das eleições de 15 de Outubro não terem sido de âmbito autárquico, os resultados das eleições para as assembleias provinciais serão usados como base para a constituição das estruturas governativas, cabendo a Afonso Dhlakama nomear os presidentes dos Conselhos Provinciais, que serão os dirigentes máximos locais, até que sejam convocadas as eleições específicas.

O documento que a VOA teve acesso define ainda como mandato dos órgãos o período de cinco anos e, durante a sua vigência, os conselhos presidenciais e o respectivo presidente tèm competências para governar e aprovar projectos e leis, de forma autónoma do Executivo central, no espaço geográfico correspondente, desde que as matérias em causa não ponham em causa a constituição da República.

O projecto será debatido na primeira sessão ordinária da Assembleia da República, que inicia no dia 31 deste mês, prevalecendo a dúvida sobre a direcção que será dada pela Frelimo, que detém a maioria parlamentar.

Afonso Dhlakama assegura que o projecto vai ao parlamento apenas por uma questão de formalidade porque caso não seja aprovado ele vai instalar o seu Governo pela via da força.

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