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Renamo diz que investigação das valas comuns não passa de retórica

  • Alvaro Ludgero Andrade

Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa, em Sofala, Moçambique

Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa, em Sofala, Moçambique

Deputado da Frelimo e relator da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República defende uma comissão de inquérito

A Renamo continua a defender a criação de uma Comissão de Inquérito integrada por membros do Parlamento, da sociedade civil e da imprensa com competências de investigação para averiguar as denúncias de valas comuns em Moçambique.

Esta posição é defendida pelo relator da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República e deputado da Renamo Ezequiel Gussi.

A investigação da Comissão “não passa de retórica política” disse Gussi à VOA, reiterando que “ela não pode fazer investigação porque não tem poder de cognição investigativa e por isso não passará de repetir as posições já assumidas pela Frelimo”.

Para o principal partido da oposição, só uma comissão de inquérito tem competências para uma investigação profunda e técnica “com recurso a peritagens”, pode chegar a uma conclusão plausível “de todas as mortes que têm acontecido em todo o país, a mando dos esquadrões criados pelo Governo, bem como outras execuções sumárias em zonas não declaradas”.

Questionado sobre acusações de que as denúncias de valas comuns apareciam sempre em momentos em que Afonso Dhlakama também dizia estar a ser cercado pelas forças de segurança, Ezequiel Goussi considera que “a Renamo não precisa usar nenhum subterfúgio porque todo o mundo viu, a imprensa e organizações internacionais, como o nosso presidente, antes de regressar para as matas, teve três perseguições, sendo duas em Manica e uma na cidade da Beira”.

Entretanto, o deputado da Frelimo e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuacua, revelou “a presença de corpos abandonados debaixo de uma ponte na província de Manica, o que configura uma violação dos direitos humanos.

Sílvia Cheia, deputada do MDM que integrou a visita ao terreno, citada pelo jornal O País, afirma que “a forma como os restos mortais foram tratados mostra estar-se em presença de uma vala comum, sendo que, para já, não interessa se é de 120 corpos ou não”.

A Renamo recusou integrar a equipa que investiga as denúncias de valas comuns em Moçambique por não concordar com a sua composição e defender uma comissão de inquérito.

Denúncias

A denúncia da existência de uma vala comum na zona 76, no posto administrativo de Canda, interior da Gorongosa, foi feita por camponeses a 27 de Abril.

As mesmas fontes disseram que vários corpos, alguns já em ossadas, estavam estatelados numa antiga escavação a céu aberto, de onde se extraía saibro para as obras de reabilitação da N1, a principal estrada de Moçambique.

Na sexta-feira, 29 de Abril, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) Inácio Dina afirmou ter enviado uma equipa ao local que não encontrou qualquer vala comum.

Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa, em Sofala, Moçambique

No fim de semana seguinte, um grupo de quatro jornalistas deslocou-se ao local mas não conseguiu chegar à zona indicada pelos camponeses por estar bloqueada por forças da polícia e da segurança.

Entretanto, os repórteres encontraram e fotografaram cerca de 15 corpos já em decomposição nas imediações do local.

Uma equipa do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também deslocou-se ao local e, de acordo como seu presidente Daviz Simango, não conseguiu chegar ao local devido à forte presença policial e militar.

Simango, que disse ter ficado chocado com as fotos, pediu uma investigação às denúncias.

A polícia reiterou não ter encontrado qualquer vala comum.

ONU e HRW querem investigar

No dia 4 de Maio o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, em inglês) disse à VOA por email estar em contacto com as autoridades moçambicanas depois de ter recebido alegações sobre uma vala comum em Gorongosa.

“Temos, de facto, recebido alegações sobre uma vala comum na Gorongosa, no entanto, ainda não pudemos verificar essas alegações por falta de acesso ao local”, disse aquele órgão com sede em Genebra que solicitou o acesso à área onde foi denunciada a existência da vala comum.

Também a Human Right Watch manifestou o seu interesse em investigar as denúncias e a Liga Moçambicano dos Direitos Humanos diz ter provas da existência de corpos nos locais citados pelos jornalistas.

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