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Relatório: 80 por cento das angolanas já foi vítima de violência doméstica


Timor-Leste é o país lusófono com maior taxa de desigualdade, o Brasil é o país da CPLP com melhor classificação, no 20.º lugar.

Oito em cada dez mulheres em Angola já foi vítima de violência doméstica, revela o relatório do Índice de Género e Instituições Sociais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) divulgado hoje, 28, sobre a discriminação das mulheres. Timor-Leste é o país lusófono com maior taxa de desigualdade , enquanto a Guiné-Bissau ocupa a posição 67 e Moçambique 47 numa lista de 160 países.

O documento da OCDE apresenta a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

Enquanto a média dos 108 países avaliados é de 30%, em Angola 80% das mulheres dizem ter sido vítimas de violência de homens, enquanto no outro extremo, no Canadá, apenas 7% das mulheres alegaram violência doméstica.
Angola ficou na 57.ª posição da tabela geral, registando também elevados níveis de discriminação no poder de decisão das mulheres dentro da família, no acesso a bens e recursos e na participação social e política.

O melhor desempenho regista-se no tratamento dos filhos, onde a desigualdade de género é considerada "baixa".

Timor-Leste é o país lusófono com maior taxa de desigualdade, enquanto a Guiné-Bissau ocupa a posição 67 e Moçambique 47 numa lista de 160 países.
Embora o estudo registe que em Moçambique ocorreram actualizações legislativas para evitar os casamentos prematuros e dar iguais direitos às mulheres em termos de poder parental, salienta a existência de uma prática social de discriminação em relação às mulheres nos direitos à herança, apesar de a lei ditar igualdade de género.

As viúvas "geralmente não têm direito à herança", sobretudo nos casos de união de facto, e o costume dita que não voltem a casar para que possam manter as propriedades dos maridos e a guarda dos filhos.
Outro exemplo de discriminação social das viúvas são os casos, mais frequentes em meios rurais, de perseguição por bruxaria e a expulsão de casa.

Pelo contrário, o relatório elogia o progresso no combate à violência doméstica sobre as mulheres em Moçambique, embora note as limitações em termos de direito ao aborto, que não é autorizado mesmo em casos de incesto, cujo fenómeno é mencionado.

O Brasil é o país da CPLP com melhor classificação, no 20.º lugar, num índice cujo topo é ocupado em primeiro lugar pela Bélgica, seguida França, Eslovénia, Espanha, Sérvia, Argentina, Itália, Cuba, Trinidade e Tobago e República Checa.

A edição deste ano identifica e avalia discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

No geral, o relatório indica que os países fizeram progressos na redução da discriminação de género, mas que se mantêm diferenças e desafios em algumas áreas que afectam os direitos das mulheres em termos socioeconómicos, políticos e liberdade de violência.

Por exemplo, no Malaui, o número de casamentos prematuros de mulheres entre os 15 e 19 anos desceu de 36 para 26%, mas mantém uma taxa média de 16% nos países que não pertencem à OCDE, com destaque para o Níger, onde é de 60%.

Ainda sobre violência física contra as mulheres, dos 28 países avaliados onde há prática de mutilação genital feminina, 47% das mulheres e das meninas foram vítimas da excisão do seu órgão sexual. No que diz respeito às meninas, e embora o relatório indique que o casamento infantil é cada vez menos frequente, a média de raparigas entre os 15-19 anos que casa nos países que não pertencem à OCDE é de 16%. Na República do Níger, 60% das raparigas nessa faixa etária estão casadas.

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