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Regulação das redes sociais pode ser perigosa, avisam especialistas angolanos

  • Coque Mukuta

Iniciativa foi lançada pelo Presidente da República.

O Presidente de Angola pediu, com urgência, uma legislação para as redes sociais no país.

Na sua mensagem de Boas Festas, transmitida na passada sexta-feira, José Eduardo dos Santos criticou a forma como alguns usam as redes sociais e defendeu o resgate dos bons valores em Angola.

A discussão está lançada no país e as reacções não se fizerem esperar.

O general Bento dos Santos Kangamba, membro do Comité Central do MPLA, considera que as redes sociais devem destacar o trabalho que os dirigentes têm feito em vez de os criticar.

Para Kangamba, José Eduardo dos Santos “tem razão porque os jornalistas e os utilizadores das redes sociais só falam mal dos dirigentes”.

Opinião diferente tem o jurista Nélson Pestana Bonavena, que lembra que a proposta de lei não é nova.

O Governo angolano tinha abandonado a ideia depois da pressão popular, mas agora, regressa com a proposta que, lembra o professor universitário “é usada nos regimes ditatoriais como Cuba, China e Coreia do Norte”.

Em alguns países democráticos, “há legislação para proteger determinados direitos, mas os países ditatoriais usam esse dispositivo para controlar” a opinião das pessoas, de acordo com Bonavena.

Aquele jurista admite que “caricaturas contra o Presidente da República e posts que critiquem o Presidente possam vir a ser considerados crime”.

Por sua vez, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos Teixeira Cândido chama a atenção para o perigo de se matar as redes sociais e pede que os legislaturas tenham em conta a liberdade de expressão.

“Muitos casos que foram levados ao tribunal e julgados foram denunciados nas redes sociais”, lembra Cândido, para quem essa nova forma de fazer comunicação complementa a tradicional.

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