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Regionalização em Cabo Verde adiada por falta de consensos e recursos

  • Alvaro Ludgero Andrade

Baia do Mindelo, São Vicente, Cabo Verde

Baia do Mindelo, São Vicente, Cabo Verde

Especialistas procuram alternativas à actual organização do Estado.

Uma pesquisa realizada em Cabo Verde revela que metade da população pede um debate e mais alargado sobre a regionalização, um tema que está na agenda política do país há vários anos. Esta semana, especialistas de diversas áreas reuniram-se na capital do país e do encontro concluiu-se, entre outros aspectos, que a regionalização obriga a uma profunda reforma do Estado cabo-verdiano e recursos que o país, por agora, não tem.

A sondagem realizada pela empresa especializada Afrosondagem e apresentada na chamada Cimeira da Regionalização, indicou que a regionalização não consta da lista das 10 principais preocupações dos cabo-verdianos onde se destacam o desemprego, a criminalidade e a insegurança, sobretudo nos principais centros urbanos.

Convocada pelo Governo, mas com a participação de especialistas, personalidades do sector público e privado, fazedores de opinião e líderes da sociedade civil, a cimeira concluiu que, depois de duas décadas e meia de democracia e municipalismo, o país deve dar um salto em frente em matéria de organização do Estado.

Onésimo Silveira, cientista político, ex-autarca e um dos primeiros defensores da regionalização voltou a criticar o que ele chama de “centralismo desenfreado e assassino”.

A reforma do Estado é, sem dúvida, o grande ponto de partida para a regionalização, segundo muitos especialistas que lembraram que, para tal, há que mexer na Constituição da República, o que implica um amplo consenso nacional.

Manuel Pinheiro, coordenador do Centro de Políticas Estratégicas do Governo e moderador de um dos painéis, revelou que “os participantes deixaram antever que são necessários avultados recursos para avançar com a regionalização, mas que o país não dispõe actualmente”.

O debate apenas começou em Cabo Verde porque, como mostrou a Cimeira da Regionalização, não há consensos e, por isso, por agora não há compromissos assumidos.

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