Links de Acesso

"Regiões autónomas implicam negociações sérias", diz analista moçambicano

  • Ramos Miguel

Afonso Dhlakama em comício na Morrumbala, Zambezia, Moçambique.

Afonso Dhlakama em comício na Morrumbala, Zambezia, Moçambique.

Um jurista moçambicano, estudioso de assuntos políticos diz que só uma negociação séria entre o Governo e a Renamo pode resolver a crise suscitada pela pretensão de Afonso Dhlakama de criar regiões autónomas nas províncias onde obteve maiores resultados nas recentes eleições em Moçambique.

Há quem diga que o líder da Renamo quer o poder a todo o custo, e mudar muita coisa ao propor regiões autónomas no centro e norte de Moçambique, dando exemplo de Portugal que possui esse tipo de regiões.

O jurista Baltazar Fael diz que Afonso Dhlakama faz estas exigências tendo em conta os resultados das recentes eleições, pelo que a Frelimo deve ouvi-lo e tirar ilações daquilo que ele está a dizer e ver se isso é praticável ou não, "porque Moçambique tem uma Constituição e leis que definem a forma de organização politica e territorial".

Segundo o jurista, "é preciso ter em conta todos estes aspectos, e eu penso que é uma questão bastante séria e já se mostrou séria no passado em que tivemos confrontos entre a Renamo e o Governo de Moçambique".

A uma pergunta se a Frelimo alguma vez permitiria a criação de regiões autónomas, Fael respondeu que "olhando para questões objectivas, eu penso que neste momento, essa situação seria impraticável para o próprio país, e não acredito que de forma bastante rápida este assunto encontre uma solução".

Explicou que a ter que se chegar a essa situação de criar regiões autónomas, teria que se recorrer á Assembleia da República e á mudança daquilo que são instrumentos legais em Moçambique.

Para Baltazar Fael, Afonso Dhlakama nao tem legitimidade para fazer estas exigências, realçando que "se formos a ver aquilo que foram as decisões do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições, eu penso que o líder da Renamo nao encontra nenhuma legitimidade".

XS
SM
MD
LG