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Refugiados angolanos na África do Sul com caminho aberto à residência


Cape Town, África do Sul

Cape Town, África do Sul

Processo de candidatura começa a 8 de Dezembro.

Os refugiados angolanos que se encontram na África do Sul há muitos anos podem regularizar a sua situação no país entre 8 e 15 de Dezembro, quando estará aberta uma primeira fase de legalização, revelou à Voz da America, o Scalabrini Centre of Cape Town (SCCT), que conduziu durante um anoas negociações sobre o estatuto jurídico daqueles angolanos na África do Sul.

Uma segunda fase acontece de 3 a 20 de Janeiro.

O Tribunal Supremoda Cidade do Cabo emitiu uma ordem que permite aos refugiados angolanos pedir o estatuto de residência permanente sem o pagamento de qualquer taxa.

A organização não governamental Scalabrini Centre of Cape Town diz que os interessados devem entregar o seu pedido de residência permanente no referido centro antes de 20 de Janeiro.

Depois, o centro enviará os pedidos ao Departamento dos Assuntos Internos da Africa do Sul.

Em 2013, o Governodecidiu que os ex-refugiados angolanos já não precisavam da protecção do Executivosul-africano já que Angola era considerada politicamente estável, com o fim da guerra civil.

Aqueles angolanos que tinham sido reconhecidos como refugiados na África do Sul foram aconselhados a solicitar um tipo especial de visto, que lhes permitiria legalmente trabalhar e estudar na África do Sul por mais dois anos.

Entretanto, muitos permanecem no país há 18anos, estabeleceram e constituíram famílias na África do Sul.

Frente a esta nova realidade, os angolanos que no passado solicitaram o pedido de permanência podem concorrer agora ao estatuto de residência.

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