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Receitas dos recursos minerais para todos

  • Amâncio Miguel

Minas de Carvão em Tete, Moçambique

Minas de Carvão em Tete, Moçambique

Moçambique assinala hoje 40 anos de independência. O início da extracção de recursos minerais é visto como uma grande possibilidade para alavancar a economia, mas analistas pedem ao governo para ser cauteloso e optar por estratégias que possam gerar emprego e beneficiar mais moçambicanos.

Num recente artigo, o Centro de Integridade Pública, baseado em Maputo, sugere que o gás de Moçambique pode ser usado para promover a industrialização e desenvolvimento rural desde que sejam feitas as opções certas.

As actuais prioridades, lê-se no artigo, vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza”.

O artigo sugere que o Conselho de Ministros oriente “as negociações de maneira a darem a prioridade mais alta à utilização do gás para criar uma indústria nacional e empregos, mesmo que reduza as receitas a curto prazo”.

Nesta série de programas, o Primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, recordou que o governo está preocupado em transformar os recursos naturais numa mais-valia para todos.

Da intenção à prática há uma assinável distância. Nem sempre a população das zonas onde se exploram recursos naturais tem benefícios e já foram reportados casos de violação de direitos protagonizados por multinacionais.

Neste momento, as províncias mais referidas na área de recursos minerais são Inhambane, onde se extrai gás; Tete com minas de Carvão; e Cabo Delgado, prospecção de petróleo e gás.

Em conversa com a VOA, o historiador Egídio Vaz defende a eliminação de privilégios para as multinacionais que exploram os recursos minerais. O sociólogo Feliciano dos Santos pede a aplicação das receitas em iniciativas de desenvolvimento.

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