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Quase metade das crianças em Angola não tem registo

  • Manuel José

União Europeia e Unicef doam 20 milhões de dólares para massificar o registo das crianças.

Quarenta e nove porcento dos angolanos até aos dezoito anos de idade não tem registo de nascimento, segundo dados recolhidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef)


Uma em cada três crianças com menos de cinco anos de idade no mundo não tem existência oficial e Angola, apesar de não estar entre os 10 países do mundo com níveis inferiores de registo de nascimento, vive uma situação preocupante, de acordo com o Unicef.

"Para o caso de Angola, do global de crianças apenas 51 porcento têm um documento que confirma o registo de nascimento, o que significa que há ainda muito trabalho por fazer", disse o representante do Unicef em Angola.

Francisco Songane falava durante a cerimónia de doação de 20 milhões de dólares ao Governo de Angola por parte da União Europeia e do Unicef para apoiar o registo de nascimento e justiça para crianças angolanas.

A União Europeia entrou com a maior fatia: 18 milhões dólares enquanto o Unicef doou dois milhões.

O representante do Unicef no país pensa que um dos problemas que impede várias crianças de serem registadas prende-se com a fraca preparação e organização do sistema de justiça.

"As crianças estão numa situação muito complicada porque nem sempre o sistema de justiça está preparado e organizado de modo a atender aquilo que são os problemas que afectam as crianças até aos 18 anos de idade", disse afirmando que devido a isso “a criança fica muito mais exposta ao perigo”.

Para a União Europeia esta doação tem como principal objectivo proporcionar o registo de nascimento de franjas mais vulneráveis como são as crianças.

"Um dos nossos objectivos principais é a protecção de grupos vulneráveis, e aqui em Angola as crianças são potencialmente um grupo vulnerável”, disse Gordon Kricke embaixador da União Europeia em Angola, que acentuou a necessidade de se fiscalizar a utilização destes recursos para se evitar descaminhos.

"É importante monitorar os fundos em todos os projectos que temos em Angola, temos um sistema de controlo e de verificação necessários para monitorar e assegurar que todos fundos sejam utilizados como previsto", afirmou.

A assinatura deste acordo visa apoiar o governo no programa de registo de nascimento a crianças até 2017, com destaque para as províncias do Uíge, Luanda, Moxico, Bié, Huila, Cuanza Sul e Malanje.
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