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Analistas avisam que províncias autónomas podem agravar tribalismo em Moçambique

  • Ramos Miguel

Afonso Dhlakama

Afonso Dhlakama

Analistas moçambicanos dizem que a proposta do líder da Renamo Afonso Dhlakama de criação de províncias autónomas pode agravar ainda mais o risco de tribalismo e regionalismo que já é evidente em Moçambique.

A proposta da Renamo domina o debate politico em Moçambique e o constitucionalista Giles Cistac, defensor das ideias de Afonso Dhlakama, diz que há fantasmas de algumas pessoas para assustar a população .

Cistac afirma que Moçambique "devia optar por uma lei experimental, ou seja, um modelo não para a totalidade das províncias, mas apenas algumas, para experimentar este modelo de gestão mais democrática em relação
àquele que existe hoje".

Aquele especialista explicou que depois de um determinado prazo, que pode ser de três ou cinco anos, fazia-se uma avaliação desta nova figura de autarquia provincial, e posteriormente outro debate no Parlamento, "para vermos se devemos estender este modelo a todas as províncias do país".

O jurista Baltazar Fael é peremptório: "olhando para questões objectivas, eu penso que neste momento, essa situação seria impraticável no nosso país".

Por seu turno, o jurista Tomás Vieira Mário diz que não se pode pegar num contexto que resultou de uma outra lei para adaptá-lo a uma legislação que ainda não é conhecida, sendo necessário que Dhlakama fundamente melhor a sua proposta.

"Ele deve fundamentar muito bem o seu projecto para que passe no Parlamento e mostre como é que podemos acomodar os seus interesses sem violar a Constituição e sem criar o risco de um país dividido, porque não podemos excluir esse risco", destacou.

De acordo com aquele jurista, África é muito complicada: "mexe-se num fio e, de repente, toda a camisa descose-se, se não houver cuidado, e agora com o anúncio dos recursos minerais e energéticos, o risco de tribalismo e regionalismo é muito evidente. Dhlakama tem que mostrar na proposta que preveniu todos estes riscos".

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