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Provedor angolano defende sigilo de denúncias

  • Armando Chicoca

O provedor de justiça de Angola, Paulo Tjipilica, disse que os cidadãos que apresentam queixas contra instituições ou personalidades do aparelho de estado são protegidas pelo seu departamento.

Paulo Tjipilica, provedor da Justiça em Angola, num debate no anfiteatro da escola superior politécnica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo defendeu a sigilosidade no tratamento dos assuntos interpostos pelos cidadãos.

“Todas as questões que vêem ao serviço do provedor de justiça são crismadas com sigilo para protegermos o cidadão”, disse Paulo Tjipilica.

No processo de promoção a cultura de denúncia contra a violação dos direitos dos cidadãos, o Provedor da Justiça angolana diz privilegiar as línguas nacionais para as comunidades perceber melhor e tirar proveito dos serviços colocados a sua disposição no caso de confrontados com injustiças.

O terminal telefónico 912501489 colocado a disposição da população é o mais recorrente para queixas.

Paulo Tjipilica faz um balanço positivo dos resultados alcançados na mediação dos conflitos entre instituições e cidadãos, segundo disse o provedor de justiça angolana.

O Governador Rui Falcão em jeito de reação disse na oportunidade que, é burro quem não aprende “com o passado”, Namibe caminha bem, mas apenas uma pessoa procura a pulga no ovo.

O Secretario Provincial de Benguela da Juventude da CASA-CE, Martins Domingos, presente no fórum promovido pela Provedoria da Justiça, aqui no Namibe, disse que o governador Rui Falcão diante do Provedor de justiça violou os direitos de cidadania, consagrados na constituição no que diz respeito ao direito de bom nome aos cidadãos.

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