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Procuradoria de Moçambique vai investigar alegado suborno em negócios entre a LAM e a Embraer


Brasil garante que financiamento do BNDES à construção da barragem de Moamba-Major vai continuar.

A Procuradoria Geral da República (PGR) de Moçambique vai investigar o caso de alegado pagamento de suborno na aquisição de duas aeronaves pela Linhas Aéreas de Moçambique ao fabricante brasileiro Embraer, em 2008.

O assunto foi despoletado nos Estados Unidos da América que investigava uma denúncia de pagamento de suborno na República Democrática, tendo os investigadores americanos descoberto situações semelhantes em Moçambique, Índia e Arábia Saudita.

O Embaixador do Brasil em Maputo diz que o Governo do seu país acredita no bom rumo das investigações que ocorrem também no território brasileiro e garantiu que os projectos financiados pelo BNDS terão a sua continuidade.

A 14 de Outubro, a Embraer assumiu em comunicado as irregularidades na venda de aviões para Moçambique, República Dominicana, Índia e Arábia Saudita e anunciou ter pago mais de 200 milhões de dólares à justiça norte-americana e brasileira para encerrar as investigações.

Porém, este alegado caso de suborno na compra de duas aeronaves Embraer 190 pela LAM em 2008, vai ser agora investigado em Moçambique, como garantiu a PGR, através do procurador Taibo Mucobora.

"Neste caso concreto terá que haver um acompanhamento atencioso para que todos os elementos sejam tomados em conta, verificados, analisados e, havendo matéria, com certeza também haverá o competente processo para o apuramento das responsabilidades", disse Mucobora.

Outro caso que está a ser investigado no Brasil envolve a construção de Barragem em Moamba-Major, na província de Maputo, que tem o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES), num valor estimado em 466 milhões de dólares americanos.

A imprensa brasileira adianta que o BNDES suspendeu o financiamento por estar a ser investigado no âmbito do caso de corrupção Lava Jato, porém o embaixador brasileiro em Maputo dá conta que esta suspensão é apenas para fins de avaliação.

Rodrigo Soares disse que "em relação ao BNDES queria lhe lembrar que a acção envolve 47 projectos em nove países diferentes e apenas um deles é ligado a Moçambique e não se fala de suspensão, mas em avaliação, que é normal quando entre um novo Governo".

Os países afectados são os mais diversos, Argentina, Peru, República Dominicana, Angola e Moçambique com o projecto de Moamba-Major~, mas, concluiu Soares, "não há qualquer ideia de que se vá suspender os desembolsos financeiros do BNDES, apenas é uma avaliação, repito, desses 47 projectos no mundo inteiro".

Cerca de 10 por cento da barragem de Moamba-Major já está erguida e, depois de concluído, este empreendimento terá capacidade para armazenar 760 milhões de metros cúbicos de água e gerar 15 megawatts de energia eléctrica.

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