Um sistema medieval falido onde presos e facções ditam as próprias leis e regras.
É este o retrato do sistema prisional brasileiro na opinião do professor Luiz Flavio Sapori, especialista em segurança pública.
O massacre no presídio Anísio Jobim em Manaus, capital do Amazonas, deixou 56 mortos num intervalo de 24 horas.
Outros 184 criminosos fugiram.
Os confrontos aconteceram entre as facções PCC, Primeiro Comando da Capital, e FDN, Família do Norte.
“Quem manda dentro das prisões são os próprios presos. São eles que definem as regras de convivência. São eles que definem a ordem interna. O estado não é capaz de prover o básico. Não é capaz de prover uma alimentação básica, uma assistência jurídica. Aí você começa a entender porque os criminosos presos passam a se filiar a essas facções criminosas. É uma questão de sobrevivência dentro da prisão. Infelizmente essa é a realidade do sistema prisional do Amazonas, dos estados do nordeste brasileiro e também de outros grandes estados do país. O poder público não domina as prisões. O Estado não tem o controle das prisões, mas sim os próprios presos”, disse Luiz Flavio Sapori.
Para o especialista, o sistema prisional precisa de investimentos na ordem de 6 mil milhões de reais (dois mil milhões de dólares) nos próximos quatro anos para sanar as suas deficiências.
Sapori acredita ainda que o crescimento das guerras de facções dentro dos presídios vai aumentar também a violência nas ruas das capitais do país.
Luiz Flavio Sapori ainda chama a atenção daqueles que fazem pouco caso desse episódio no Amazonas.
Esses confrontos entre facções têm ocorrido noutras partes do Brasil e fortalecem os próprios grupos criminosos.
“O fenómeno está se alastrando e essas facções criminosas estão se consolidando dentro das prisões e por quê? Por uma razão muito simples, porque o poder público não dá ao criminoso preso a garantia básica da custódia digna no cumprimento da pena”, afirmou o especialista.
O Complexo Penitenciário Anisio Jobim, em Manaus, abriga presos do regime semiaberto e do regime fechado, num total de 1.800 detentos, bem acima da capacidade, de 590, segundo relatório da População Carcerária do Amazonas da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.
O Governo Federal diz que que vai transferir os líderes dessas facções no presídio Anisio Jobim em Manaus para outros presídios de segurança máxima no país.