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São Tomé: Primeiro-ministro espera pelo pedido de desculpas para libertar navio-petroleiro

  • Redacção VOA

Gabriel Costa, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe

Gabriel Costa, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe

Gabriel Costa diz-se pronto a reatar os contactos com o armador e os proprietários de Duzgit Integrity, enquato o partido ADI afirma que o debate parlamentar de urgência não dissipou dúvidas em relação a má gestão do caso dos barcos pelo executivo.

O primeiro-ministro santomense disse que o navio-petroleiro Duzgit-Integrity vai ter o mesmo destino que Marida Melissa, bastando que o seu proprietário peça desculpas formais as autoridades.

Gabriel Costa falava hoje a Voz da América depois de sua interpelação ontem na Assembleia Nacional pelos deputados da oposição que o acusam de usurpação dos poderes judiciais e de falta de transparência na gestão do conflito que opôs o governo ao armador e proprietários de dois navios presos em Março sob acusação de contrabando e violação de soberania.

No entanto, um membro da oposição afirmou que no debate parlamentar de urgência de ontem na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe os deputados do partido de Acção Democrática Independente – ADI - apresentaram questões que ficaram sem respostas do chefe do governo.

Quem o diz, é Levy Nazaré, secretário-geral desse partido da oposição, que também adianta que o executivo desrespeitou o principio de separação de poderes executivo e judicial.


Os deputados do ADI contestam entre outras acções do governo, a forma como o executivo lidou com o caso dos barcos Marida Melissa e Duzgit Integrity desde o fim do julgamento do tribunal de primeira-instancia até as negociações com o armador e os proprietários.

Com base nessas negociações o governo acabou por libertar os comandantes sentenciados a 3 anos de prisão, renunciar a propriedade de um dos barcos que tinham sido declarados como perdidos a favor do Estado Santomense. O executivo também vendeu a revelia do armador a carga que continha uma das embarcações.

Numa entrevista também hoje a Voz da América, o primeiro-ministro Gabriel Costa, diz que o debate parlamentar solicitado pelo partido ADI tinha outros fins que de urgência.

O chefe do executivo santomense defende os actos do seu governo na forma como lidou com a multinacional sueca Stena Oil e com os proprietários das duas embarcações, e garante que não violou decisões judiciais.


Gabriel Costa adiantou que já há sinais de abertura para o reatamento de negociações com a Stena Oil e com os proprietários para a libertação do navio Duzgit Integrity que ainda se encontra fundeado no Porto de são Tomé.
Quanto a queixa do governo de Malta no Tribunal Internacional do Direito de Mar de Hamburgo, o primeiro-ministro diz não haver nada a recear.
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