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Presidente Nyusi deve ser cuidadoso na gestão dos recursos naturais

  • Ramos Miguel

A exploração de recursos naturais em Moçambique esteve na origem de alguns conflitos

Analistas dizem que o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deve direccionar a sua política de gestão dos recursos naturais no sentido de evitar que a sua exploração atraia muitos conflitos internos, o que passaria por uma melhor distribuição dos rendimentos desses recursos.

A exploração de recursos naturais está na moda em Moçambique, e em alguns casos tem sido motivo de conflitos, pelo que se defende que tem que haver políticas mais ousadas nesta área, para que isso não seja uma maldição, mas uma bênção para os moçambicanos.

João Nhampossa, advogado da Liga moçambicana dos Direitos Humanos, diz que o Governo tem uma grande responsabilidade na protecção dos cidadãos, neste aspecto particular de exploração dos recursos naturais.

Nhampossa realçou que a exploração dos recursos naturais tem que proteger a questão dos direitos humanos e da responsabilidade social, em que se exploram recursos, mas dando primazia ao bem-estar, aos direitos humanos e aos direitos das comunidades locais, "que têm sido as mais castigadas até agora".

Em muitos países, sobretudo africanos, não obstante existirem muitos recursos naturais, a sua existência também atrai muitos conflitos internos, e estes tanto podem ser provocados internamente como podem ser alimentados externamente.

O académico Ismael Mussá diz que o facto de Moçambique ter muitos recursos pode ajudar a reforçar a sua coesão interna. Mussá sublinha que os países que melhor conseguiram gerir os seus recursos, são aqueles que conseguirão ter uma melhor coesão interna na distribuição dos dividendos desses recursos.

Mussá entende que se isto for feito em Moçambique, se o país tiver uma capacidade de usar os dividendos desses recursos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos , "se melhorarmos a inclusão e a equidade na distribuição da riqueza, eu creio que estaremos a criar um tampão para qualquer que seja o interesse interno ou externo de desestabilizar o País."

No debate que se faz em Moçambique sobre este assunto, muitas pessoas questionam como é que o novo Chefe de Estado , Filipe Nyusi, vai gerir os recursos naturais.

Do ponto de vista legal, os juristas dizem que não se esperam mudanças de fundo, sobretudo porque os contractos já celebrados, devem ser respeitados.

"Não noto mudanças de fundo, até porque a narrativa mais dominante é no sentido de que os contractos que foram celebrados serem respeitados por causa das implicações que isso pode ter. E isso também está condicionado com aquilo que se passa ao nível do mercado internacional desses recursos", destacou o jurista José Machicame.

Há duas semanas, Filipe Nyusi juntou á mesma mesa académicos, dirigentes e investidores ligados á área dos recursos naturais, o que foi visto como traduzindo uma vontade de fazer uma gestão transparente dos recursos naturais.

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