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Presidente do Parlamento são-tomense pede cassação de 21 deputados da oposição

  • Óscar Medeiros

Parlamento de São Tomé e Principe

Parlamento de São Tomé e Principe

Oposição reage em bloco.

Está instalada mais uma polémica no Parlamento são-tomense, com as bancadas da oposição revoltadas com a decisão do presidente da Assembleia Nacional de cassar os mandatos de 21 deputados da oposição.

Numa nota de protesto público, as bancadas parlamentares do MLSTP-PSD e PCD e um deputado da UDD não poupam críticas ao presidente José Diogo que justificou a sua decisão pelo facto de os deputados dos referidos partidos não terem votado num acto eleitoral durante a sessão plenária do passado dia 29 de Janeiro.

De acordo com o despacho de José Diogo, os 21 deputados violaram o artigo 113 do regimento da Assembleia Nacional segundo o qual nenhum deputado pode deixar de votar, sem prejuízo do direito de abstenção, sob pena de ser-lhe aplicadas as sanções previstas no estatuto dos deputados.

O processo de cassação dos mandatos dos 15 deputados do MLSTP-PSD, 5 do PCD e 1 da UDD deve ficar concluído no próximo dia 16 de Fevereiro.

Do seu lado, as bancadas parlamentares dos visados acusam o presidente do parlamento de falta de respeito aos partidos da oposição, ao promover o que chamam de ditadura com base na maioria que o seu partido detém na Assembleia Nacional

As bancadas parlamentares da oposição consideram que antes de abrir o processo de cassação dos mandatos, o presidente deveria recordar que, em caso de violação do processo de votação, deve o Presidente nos termos do regimento expulsar imediatamente o deputado faltoso da sala do Parlamento e isto não aconteceu

Os subscritores da nota de protesto público argumentam que a acção de não votação do acto que consideraram ilegal foi dos grupos parlamentares e não de deputados isoladamente, pelo que a lei não confere ao presidente da Assembleia Nacional poderes para expulsar grupos parlamentares.

Perante a polémica instalada, o recém-eleito presidente do Partido da Convergência Democrática Arlindo Carvalho acredita que o Presidente da Assembleia Nacional irá voltar atrás na sua decisão.

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