Links de Acesso

Presidente do parlamento são-tomense recusa responder se protege ou não deputados procurados pela justiça

  • Redacção VOA

Alcino Pinto, presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

Alcino Pinto, presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

Alcino Pinto tem protegido deputados acusados de corrupção pelo ministério público, escondendo os pedidos para o levantamento de imunidade dos suspeitos.

O presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Alcino Pinto recusou comentar a notícia da Voz América, segundo a qual ele está a proteger deputados acusados de corrupção pelo ministério público.

A Voz da América anunciou na quinta-feira, 13, que Alcino Pinto tem em seu poder há vários meses pedidos de levantamento de imunidade parlamentar de deputados, mas preferiu reter os documentos em vez de os dar a conhecer aos deputados e comissões especializadas do parlamento.

Depois de um um primeiro contacto na quinta-feira com a presidência da Assembleia Nacional, a VOA foi informada esta sexta-feira, 14, por Nelson Mendes, director de gabinete de Alcino Pinto, que o mesmo não iria reagir à notícia.

Mais não disse o funcionário, alegando que o seu superior hierárquico não lhe transmitiu mais orientações.

Entre alguns dos processos cujas cópias a VOA teve acesso, estão pedidos de levantamento de imunidades de dois deputados acusados de corrupção. Tratam-se de Delfim das Neves, líder parlamentar do Partido de Coinvergencia Democrática (PCD) coligado no governo, e o deputado do partido de Acção Democrática Independente (AD), na oposição, Abenildo d’Oliveira.

Das Neves é acusado de crime de burla qualificada enquanto Abenildo d’Oliveira, membro do anterior governo, é acusado de apropriação ilegítima de bem público.

Tanto os requerimentos referentes a esses dois deputados como outros chegados à ANP não foram dados a conhecer aos deputados da Assembleia Nacional.

Quem no entanto já reagiu à notícia, mas que disse estar à espera de mais detalhes, é o presidente do PCD Xavier Mendes. Ele disse a ser pouco provável que Alcino Pinto esteja a proteger deputados acusados pela justiça.


Entretanto o secretário-geral do partido ADI Levy Nazaré, que tomou conhecimento do caso através da comunicação social, disse que proveitou a sessão parlamentar desta sexta-feira para exigir explicações do presidente da Assembleia Nacional, que entretanto não lhe respondeu.


Além desses dois casos de pedido para levantamento de imunidade, existem outros e alguns são descritos como crimes particulares em que a justiça através do ministério público pede autorização da Assembleia Nacional para que alguns deputados venham a ser ouvidos como declarantes ou arguidos em processos de natureza privada.

Entre eles figuram três processos de queixas de difamação. Uma delas é do Delfim das Neves contra o antigo deputado Amândio Pinheiro. As duas outras, são contra Levy Nazaré, na qualidade de Secretário-geral do partido ADI, sendo uma delas de autoria do próprio presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, e a outra do ministro da Agricultura António Dias.

Há ainda outros processos envolvendo o deputado Rafael Branco, e o deputado suplente Aniceto Penhor.
XS
SM
MD
LG