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Presidente indulta militares no caso 21 de Outubro

  • Lassana Casamá

José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau

José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau

José Mário Vaz publicou o decreto que revoga, por indulto, a pena de prisão aplicada a todos os indivíduos condenados em conexão com o polémico caso de 21 de Outubro de 2012.

Os prisioneiros militares da Guiné-Bissau julgados e condenados a diferentes penas de prisão por atentado à segurança do Estado a 21 de Outubro de 2012 viram hoje, 30, as suas penas indultadas pelo presidente guineense.

O caso resultou na morte de mais de uma dezena de militares e civis, acusados de conspiração contra a então autoridade de transição.

Julgados e condenados pelo Tribunal Militar Superior, os seis militares que hoje regressaram à liberdade e mais três que já estavam livres há semanas, por decisão do presidente, serão sujeitos agora a uma definição de categoria nas Forças Armadas, ou seja, resta saber se vão ou não serem reintegrados, isto face a algumas opiniões que consideram que o caso carece de precisão factual e jurídica.

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