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Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos criticada por não se reunir com oposição angolana

  • Redacção VOA

Pansy Tlakula deve encontrar-se hoje com representantes de organizações da sociedade civil.

A presidente da Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos Pansy Tlakula realiza desde segunda-feira, 3, uma visita à capital angolana, onde já se reuniu com representantes do Governo e da Assembleia Nacional e tem previsto para esta tarde um encontro com organizações da sociedade civil.

Entretanto, os partidos da oposição criticam o facto de Tlakula não ter ouvido os seus pontos de vista sobre a situação dos direitos humanos em Angola.

Ontem, a presidente da Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos manifestou a sua preocupação com a nova legislação sobre o registo das organizações não governamentais, mas disse ter ficado satisfeita com as explicações dadas pelas autoridades.

No entanto, Pansy Tlakula insistiu que o processo de registo daquelas organizações preocupa a União Africana.

Entretanto, os partidos da oposição teceram duras críticas à comissária da União Africana por nãot er ouvido o seu ponto de vista sobre os direitos humanos em Angola.

O deputado e vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, disse que, com esta atitude, a enviada da União Africana demonstrou que prefere levar uma visão destorcida da realidade angolana.

Por seu turno, o responsável da UNITA para os direitos humanos Joaquim Nafoia considerou que a visita de Pansy Tlakula traduz a cumplicidade da União Africana com os atropelos aos direitos humanos no país.

“Foi um mau procedimento”, afirma, por sua vez, o secretário geral do PRS, Benedito Daniel.

Quem também recebeu a presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos foi o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, que reiterou que a sua instituição tem apenas a incumbência de analisar e verificar se o objecto social das organizações não governamentais fere ou não a Constituição e as leis em vigor e remeter o processo ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Refira-se que o acesso à justiça em Angola foi abordado ontem em encontros separados de Pansy Tlakula com o juiz presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, e outras entidades do Estado.

A visita da presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos termina hoje.

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