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"José Eduardo dos Santos é o Governo, os outros são auxiliares" - analistas

  • Manuel José

José Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos

"O presidente que vier depois de José Eduardo dos Santos se tiver tendências ditatoriais, teremos um Luís XIV em África"

A constituição angolana aprovada em Fevereiro de 2010, respeitante ao sistema de governo é uma aberração, consideram constitucionalistas angolanos. O jurista Pedro Kaparacata defende que a constituição deve ser alterada, antes do fim do mandato de 5 anos de José Eduardo dos Santos.

“Esta constituição antes do fim do mandato do presidente José Eduardo dos Santos vai ter de ser alterada”.


O jurista compara a actual constituição de Angola ao antigo sistema de governo francês de Luis XIV.

“Esta constituição compara-se ao sistema de Luis XIV "L Etat c'est moi"; a continuar assim, o presidente que vier depois do José Eduardo dos Santos se tiver tendências ditatoriais, teremos um Luis XIV em África”.

Kaparacta diz que há uma excessiva concentração de poderes na pessoa do presidente da república.

“Em 2010 tivemos esta constituição em que tudo gravita na pessoa do presidente da república”.

Outro jurista, João Pinto ligado ao partido no poder acha que deve ser o presidente da república o centro das decisões e contar com auxilio dos demais departamentos.

“Quem governa é o presidente da república, os auxiliares estarão para auxilia-lo, estes auxiliares como reza a constituição são responsáveis perante o presidente da república”.

A constitucionalista Mihaela Webba explica como funciona o actual sistema de governo que gravita na figura do presidente da república.

“O sistema de governo que nós inventamos para Angola, o Presidente da república é o executivo que é auxiliado pelo vice-presidente e pelos ministros de estado; depois os secretários de estado e os ministros são os auxiliares dos auxiliares do presidente da república é o que diz a constituição no artigo 108”.

Já o cientista político Nélson Pestana Bonavena pensa que há um personalismo extremo à volta do presidente da república.

“Na verdade o governo é o presidente da república José Eduardo dos Santos, os outros são auxiliares, temos aqui um personalismo extremo, já não existe governo como acontecia na constituição anterior”.

Cientista político Nélson Pestana Bonavena e o actual sistema de governo que emana da constituição de 2010, designada de atípica.
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