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PR chamado a indicar um novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau

  • Lassana Casamá

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

José Mário fica sem primeiro-ministro por ele escolhido.

Na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro Baciro Dja colocou o seu cargo à disposição, depois de ter sido informado da decisão, esta manhã, do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade da sua nomeação. Cabe agora ao PR indicar um novo Chefe do Governo.

Numa análise o ao conteúdo do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, o jurista guineense, Carlitos Djédjo, avaliou que "o Presidente da República não ouviu os partidos políticos representados na ANP, isto no aspecto formal, e material, é que o Presidente da República não respeitou o artigo 68, segundo o qual, o primeiro-ministro é nomeado, tendo em conta os resultados eleitorais".

Para o jurista, sendo o PAIGC o partido vencedor das eleições legislativas, "tem de ser ele a governar, ou seja, tinha que ser por indicação do PAIGC que o Presidente da República devia nomear novo primeiro-ministro”.

Carlitos Djédjo diz que José Mario Vaz não tem outra saída "se não revogar o decreto que nomeou o novopPrimeiro-ministro e convidar o PAIGC a indicar figura para chefiar o Executivo".

Vários observadores consideram que Vaz pode, em consequência desta decisão do Supremo Tribunal de Justiça, fazer uma fuga a frente: dissolver o Parlamento e assim formar um governo da sua iniciativa.

Um cenário que, para as mesmas fontes, poderia esvaziar o PAIGC da sua legitimidade política , mas que na opinião de Carlitos Djédjo, seria uma desconexa com os efeitos jurídicos do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça.

“Não me parece que os efeitos do acordão do Supremo Tribunal de Justiça seja uma crise política, mas este acordão deve ser respeitado e não implica que o Presidente deve dissolver o parlamento”.

O PAIGC promete falar ainda hoje, mas o PRS, segundo partido no Parlamento e que viabilizou o Governo de Baciro Dja, diz respeitar a decisão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional.

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