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Pró-Savana avança contra a vontade dos camponeses em Niassa

  • Ramos Miguel

Pro-savana é um programa de cooperação triangular para o desenvolvimento agrícola e rural das savanas tropicais, e tem como parceiros os governos de Moçambique, Brasil e Japão.

O Governo da provincia do Niassa, norte de Moçambique, vai avançar, em Abril próximo, com o polémico projecto Pró-Savana, ignorando os protestos dos camponeses e da sociedade civil contra a sua implementaçao por o considerarem um perigo para a produçao familiar no país.


O anúncio do arranque do Pro-Savana foi feito pelo Governador provincial do Niassa, David Malizane, indicando que 112 milhoes de dólares já estao a ser aplicados em projectos de ensaio e na formação de técnicos que vão trabalhar no programa a ser desenvolvido fundamentalmente no fracassado projecto governamental dos 400 mil hectares, do período socialista em Moçambique.

Malizane afirmou que o projecto visa o desenvolvimento de uma agricultura comercial, através do fortalecimento do sector privado, tendo em conta as potencialidades e os recursos disponíveis para o aumento da produçao e produtividade, incluindo os rendimentos do pequeno produtor.

“Se houver espaços livres, o Governo poderá atribui-los a empresários para a produçao de cereais e legumes”, esclareceu o governador do Niassa,

Os camponeses e organizaçoes da sociedade civil dizem que o Pro-Savana constitui um perigo para a produçao familiar em Moçambique e a sua implementaçao é uma violaçao dos direitos humanos, porque envolve a usurpaçao de terras.

O Governo diz que nenhum camponês vai ficar prejudicado, realçando que há muitas famílias que possuem extensas parcelas de terra, mas sem capacidade para explorá-la.

Graça Samo diz que este argumento é falso, “porque se uma família não consegue ocupar a sua parcela de terra, pode-se formar uma cooperativa ou associaçao de produtores para a exploração deste recurso”.

“A comunidade é que deve pensar em estratégias que beneficiem a todos, para tornar produtiva aquela terra”, realçou.

Segundo as autoridades governamentais existem na província do Niassa, a mais extensa de Moçambique, cerca de dois milhoes de hectares de terra arável que não estão a ser aproveitados para a actividade agrícola.

O pro-savana é um programa de cooperaçao triangular para o desenvolvimento agrícola e rural das savanas tropicais, e tem como parceiros os governos de Moçambique, Brasil e Japão.

O que se pretende com a sua aplicaçao é melhorar a competitividade do sector agrícola em termos de segurança alimentar, aumento da produtividade dos pequenos e médios agricultores e de produtos destinados á exportaçao, incluindo a soja.
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