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Portugal suspende cooperação judicial com Timor Leste

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Xanana Gusmao

Xanana Gusmao

Cabo Verde diz esperar um bom desfecho do caso em que profissionais da justiça de Portugal e do arquipélago foram expulsos de Timor Leste.

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira, 3 de Novembro, a expulsão de oito funcionários judiciais internacionais, dos quais sete portugueses e um cabo-verdiano por, segundo a resolução do Governo, prestarem um mau serviço e colocarem em risco a segurança do país. O Governo português reagiu dizendo que vai reavaliar a cooperação com Timor Leste, enquanto Cabo Verde diz estar a acompanhar o caso mas pretender salvaguardar a cooperação entre os dois países.

A resolução do Conselho de Ministros, publicada no Jornal da República de Timor Leste, determina que a expulsão dos funcionários judiciários aconteça 48 horas depois de serem notificados pelos serviços de migração.

O Governo, que não deu muitos detalhes sobre a medida, além de dizer que esses profissionais prestaram um mau serviço ao país e puseram em risco a segurança nacional, decidiu avançar com um inquérito ao sector da justiça. O primeiro-ministro de Timor, Xanana Gusmão, justificou a decisão com as falhas detectadas nos processos contra empresas petrolíferas, que fizeram o país perder dinheiro.

O Governo português reagiu imediatamente e cito “com profunda preocupação e desconforto” à ordem de expulsão, considerando que a participação portuguesa em programas de cooperação “deve ser reavaliada”.

Hoje, a ministra da Justiça manifestou a sua “preocupação com a grave situação criada” e considera que a medida “põe em causa” os “termos na base dos quais tem sido desenvolvida a estreita cooperação na área judiciária” entre Portugal e Timor. Por isso, Paula Teixeira da Cruz anunciou a suspensão da cooperação na área da justiça e decidiu fazer regressar outros funcionários não abrangidos.

Entretanto, o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros desvalorizou a situação e disse que do de Dili, a cooperação e o relacionamento irão manter intactos.

Entre os visados está um procurador cabo-verdiano. Outros profissionais da justiça do arquipélago presentes em Timor Leste não foram incluídos na lista de personas non grata.

O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores Jorge Tolentino afirmou que o seu Governo está a acompanhar a situação com cautela e que a cooperação entre os dois países “deve ser preservada”.

Apesar dos esforços desenvolvidos não foi possível falar com envolvidos no processo, mas fontes da VOA conhecedoras do situação acreditam que essa medida tenha a ver com investigações sobre corrupção em curso que envolvem responsáveis políticos, antigos e actuais, de Timor-Leste.

Segundo o jornal português Diário de Notícias, um dos magistrados afastados, Júlio Gante Costa, era o juiz titular do processo contra a ministra timorense das Finanças, Emilia Pires, acusada de gestão danosa e participação económica em negócio. A primeira sessão do julgamento da ministra estava marcada para segunda-feira, precisamente o dia em que o Governo publicou a ordem de expulsão e agora o julgamento da titular das Finanças acabou adiado.

Os restantes afastados – os juízes Eduardo Neves, Pedro Figueiredo e Carlos Câmara, os procuradores Luís Landim, cabo-verdiano, Glória Alves (colocada no recente gabinete anticorrupção do Ministério Público) e o oficial da PSP colocado na Comissão Anticorrupção, José Brito - estavam ligados à investigação de oito casos concretos de membros do Governo suspeitos por corrupção, abuso de poder e participação económica em negócios.

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