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Polícia continua demolições em Lobito

  • João Marcos

Lobito

Lobito

Omunga escreve denuncia o caso à comunidade internacional

Agentes da Polícia Nacional realizaram mais demolições no bairro do Golf, arredores da cidade do Lobito, horas depois de uma queixa endereçada à comunidade internacional pela Omunga, organização que defende as mais de 100 pessoas vítimas de expropriação.

Desta vez, segundo denunciam as famílias, a polícia arrasou alicerces, condutas de água e material de construção.

Apesar da pressão, o administrador do Lobito ainda não apresentou à comunidade a suposta sentença do Tribunal Provincial, que terá sido proferida a favor da sua funcionária que diz ser a dona dos terrenos.

No rescaldo de mais uma vaga de demolições, ocorrida à madrugada de sábado, populares do Golf dizem que a área não é superior a 12 hectares, a dimensão que a Administração Municipal diz pertencer à funcionária Nádia Furtado.

Inconformadas, as famílias reafirmam que não vão abandonar terrenos onde os seus pais e avós praticavam a agricultura de subsistência há trinta anos.

Nem mesmo com o cenário de violência que acabam de testemunhar.

Perante este cenário, a Omunga escreveu à comunidade internacional, enquanto aguarda que Alberto Ngongo, administrador municipal, faça a apresentação da decisão judicial.

“Há muita destruição e ameaças de morte. São cabanas destruídas, alicerces e material que construção que se perde. A comunidade internacional está a analisar toda a situação’, indica o activista.

Também à espera da sentença, o jurista Francisco Viena estranha que a outra parte, no caso a comunidade, nunca tenha sido notificada pelo Tribunal.

Viena questiona a seriedade do administrador e lança um desafio ao Ministério Público, como fiscal da legalidade.

“Vamos esperar que não tenha sido forjada. Se assim for, tem de se fazer algo em torno da situação. Caberá ao Ministério Público agir em conformidade’, refere o advogado.

Disponível para prestar patrocínio judiciário às famílias, diz que haverá alguém a ser protegido por Nádia Furtado

“Acho que haverá alguém, certamente do sistema, por detrás dos terrenos. Não acredito que os doze hectares sejam da dona Nádia. Infelizmente, os terrenos são fonte de enriquecimento ilícito, envolvendo administradores municipais e outras pessoas”, Francisco Viena.

A Lei de Terras, bastante evocada pelos defensores das famílias, refere que a concessão de 12hectares a um cidadão é da competência do Conselho de Ministros.

Na entrevista à VOA na semana passada, o administrador do Lobito Alberto Ngongo disse que a concessão a favor de Nádia Furtado foi assinada pelo general Armando da Cruz Neto, ex-governador de Benguela.

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