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Polícia brasileira avisa que estrangeiros que participarem em manifestações serão deportados

  • Redacção VOA

Brasília

Brasília

Aviso surge depois de denúncias de entradas de estrangeiros de países vizinhos para apoiar protestos a favor da Presidente Dilma Rousseff.

A Federação Nacional dos Policiais Federais do Brasil informou neste sábado, 16, que os estrangeiros que participarem de manifestações políticas durante este fim de semana podem ser detidos e expulsos do país.

O comunicado surge depois de notícias sobre a entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela, Peru, Argentina e Paraguai para protestar contra a impugnação da Presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a federação, o Estatuto do Estrangeiro dispõe que o estrangeiro admitido em território nacional não pode exercer actividade de natureza política, nem participar de desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza no Brasil, submetendo o infractor à pena de detenção de um a três anos e expulsão do país.

A lei submete ainda à pena de expulsão o estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais.

“Vivemos no Brasil um momento de crise política interna, mas não devemos abrir mão da nossa soberania. Estrangeiros que entram no país com o objectivo específico de participar de manifestações políticas são uma ameaça ao Brasil, uma violação ao Estatuto do Estrangeiro e uma afronta às instituições de controlo, como a Polícia Federal”, disse o presidente da federação, Luis Boudens.

O aviso é feito na véspera da votação do processo de impugnação da Presidente Dilma Rousseff, que acontece neste domingo, 17, na Câmara dos Deputados

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