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Participação da Petroinveste nos blocos de Angoche questionada

  • Redacção VOA

Centro de Integridade Pública de Moçambique põe em causa credenciais da empresa.

A eventual inclusão da Petroinveste na proposta vencedora da 5ª ronda de licenciamento de blocos petrolíferos poderá por em causa a boa governação do sector de recursos naturais em Moçambique, alerta o Centro de Integridade Pública (CIP).

A Petroinveste é detida por figuras ligadas à Frelimo, partido no poder.

A posição do CIP é apresentada num artigo publicado esta semana, no qual é feita referência ao término da recepção de propostas da 5ª ronda de licenciamento a multinacionais petrolíferas que disputam potenciais blocos com poços de petróleo no país.

Os principais blocos em disputa são dois e localizam-se em Angoche, na província nortenha de Nampula.

São seus principais pretendentes, conforme o artigo do CIP, as companhias ENI, Exxon e Total.

Quando o concurso foi lançado, em Londres, em 2014, houve a indicação de que as propostas de consórcios de entre duas e quatro empresas, que incluíssem parceiros locais receberiam tratamento especial.

Contrariamente à expectativa das autoridades moçambicanas de Petróleo e a vontade de empresários locais, as multinacionais não apresentaram-se ao concurso para os dois blocos com empresas nacionais.

O CIP aventa que as multinacionais não terão optado em juntar-se a empresas locais para evitar situações de conflito com leis anticorrupção internacionais, “como aconteceu com a Cobalt e a sua associação com empresas locais em Angola.”

Segundo o CIP, nesta ronda “não houve qualquer indicação de que às empresas locais seria permitido concorrer na categoria de não operadores”.

Mas, diz o CIP, “surpreendemente, duas empresas nacionais (Petroinvest Mozambique SA e Namoza Natural Resources Lda.) apresentaram propostas como não-operadores.

A Namoza Natural Resources Lda, apurou o CIP, foi registada em Fevereiro deste ano, e tem ligações com o General Martin Shalli, ex-chefe das Forças de Defesa da Namíbia.

A Petroinveste, criada em 2014, inclui, segundo o CIP, no seu Conselho de Administração nomes como Alberto Chipande, Raimundo Pachiunuapa, veteranos da Frelimo, e as “suas credenciais petrolíferas não são conhecidas.”

Os resultados do concurso serão conhecidos até o final do ano.

Segundo o CIP “há agora especulação” de que uma empresa nacional integrará o consórcio vencedor.

Aquela organziação diz que a Petroinveste, que “não conseguiu inclusão em nenhuma das propostas multinacionais concorrentes espera ser atribuído 15 por cento de participação em qualquer das propostas vencedoras”.

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