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Pesquisa denuncia mau tratamento de pessoas em prisão preventiva em Moçambique


Foto de Arquivo

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Centro de Integridade Pública apela à acção das autoridades.

Amâncio Miguel

A pesquisa divulgada pelo Centro de Integridade Pública(CIP) diz que as prisões não têm camas suficientes, daí que os reclusos são forçados a dormir em condições deploráveis. A assistência médica é frágil e os prazos de prisão preventiva não são cumpridos.

Em 2012, altura da pesquisa, haviam 2.200 reclusos nas cadeias civil e central de Maputo, dos quais mil em prisão preventiva. Foi sobre parte destes que incidiu o estudo.

Anastácio Bidiane, pesquisador do Centro de Integridade Pública, diz que o cenário é preocupante. “Verificamos que não há acesso à representação legal e as pessoas estão em condições deploráveis, em cadeias superlotadas, que não oferecem cuidados básicos de saúde”.

Bidiane reconhece que há um crescimento no quadro legal do sistema penitenciário, “mas as condições dos reclusos em prisão preventiva não respondem aos princípios internacionais”.

A pesquisa constatou que, enquanto as mulheres estão sempre separadas dos homens, os jovens ainda es­tão com os adultos. Além disso, não há outras medidas particulares para proteger grupos vulneráveis em detenção preventiva.

No tocante ao acesso à informação, o estudo indica que os reclusos podem ler jornais, e escutar rádio nas suas celas e a televisão é permitida por algumas horas.

Quanto aos reclusos estrangeiros, a pesquisa diz que enfrentam problemas de língua e documentos e não existem medidas de ajuda.

Perante este cenário, Bidiane diz que “é preciso sair da teoria para a prática. Uma reforma é necessária a todos os níveis. É preciso, por exemplo, aumentar o número de membros do IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica) para assistir no terreno os reclusos sem condições para contratar advogados.”

O estudo publicado pelo Centro de Integridade Pública foi elaborado por Tina Lorizzo, que trabalhou como advogada no IPAJ em Maputo, a capital de Moçambique.

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