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Pena de morte: reduzem execuções mas aumentam sentenças

  • Redacção VOA

Documento divulgado hoje

Amnistia Internacional diz que China lidera mas não revela dados oficiais seguros

O número de pessoas que morreram executadas em todo o mundo em 2016 foi de 1.032, o que representa uma queda de 37 por cento em relação ao ano anterior.

É o quarto ano consecutivo, porém, em que há mais de mil execuções.

Relatório divulgado nesta terça-feira, 10, pela Amnistia Internacional (AI) revela que a China lidera o índice, seguido dos Estados Unidos, no entanto, ambos executaram menos pessoas do que há duas décadas.

Mais de 90 por centro das execuções em todo o mundo ocorreram em apenas cinco países: China, cujo número real não foi revelado, Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão.

No que toca a condenações, mais de 3.000 pessoas em 55 países foram condenadas à morte no ano passado, o que representa um aumento de 56 por cento em relação a 2015.

China esconde números

A AI acredita, no entanto, que a China tenha executado milhares de pessoas, em número muito superior ao total acumulado de 23 países, que chegou a 1.023 execuções.

"A China agora quer assumir um papel de liderança global. No que diz respeito à pena de morte, está fazendo isso da pior maneira possível ", disse o director regional da AI International para a Ásia Oriental, Nicholas Bequelin.

"Ninguém executa a essa escala. Ninguém executa com esse segredo. Ninguém executa tão depressa”, acusou Bequelin.

Desde 2009 que a organização de defesa dos Direitos Humanos não divulga um número concreto de execuções na China, depois de descobrir que as autoridades estavam a usar esse valor para demonstrar o sucesso da sua política para reduzir a pena de morte.

"O Governo chinês reconheceu o atraso em termos de abertura e transparência judicial, mas continua activamente a esconder a verdadeira escala das execuções. É tempo da China levantar o véu sobre o seu segredo mortal e finalmente dizer a verdade em relação ao seu sistema da pena de morte", revelou o secretário-geral da AI, Salil Shetty

Menos execuções

Apesar de o número de execuções no mundo ter diminuído em 2016, graças a quedas no Irão e Paquistão as sentenças estão a aumentar.

A AI registou 3117 penas de morte em 55 países, um aumento em relação aos 1998 casos em 61 países no ano anterior.

No final de 2016, havia pelo menos 18 848 pessoas no corredor da morte.

Alguns países deixaram de executar presos entre 2015 e 2016, enquanto outros voltaram a fazê-lo, já que a lei continua em vigor e às vezes é mais utilizada do que noutras.

Bielorrússia, Botsuana, Nigéria e Palestina são os países que voltaram a executar pessoas, enquanto Chade, Índia, Jordânia, Omã e Emirados Árabes Unidos fizeram o caminho inverso.

Causas

A boa notícia é que, pelo menos, dois países aboliram a pena de morte, Benin e Nauru, unindo-se assim a outros 102 países “abolicionistas

Crimes relacionados com drogas, sequestro, estupro e blasfémia ou insulto ao profeta do Islão estão entre algunas das causas para a aplicação da pela capital, além de outras questões ligadas à segurança nacional, como espionagem, traição, colaboração com entidades estrangeiras, questionarmento dos jornalistas, as políticas de líderes políico e participação em movimentos de insurreição ou terrorismo.

As execuções ocorrem de diversas formas, sendo as mais comunsenforcamento, decapitação, injecção letal e tiro.

O estudo apontaque várias garantias jurídicas são desrespeitadas ao longo dos processos em vários países que adoptam a pena capital.

Alguns atropelos procedimentais apontados pela AI prendem-se com a obtenção de “confissões” sob tortura, a imposição da pena de morte automática para alguns tipos de crimes e julgamentos por cortes militares ou especiais.

Nas Américas, os Estados Unidos foram o único país a aplicar a pena de morte em 2016.

Apesar disso, desde 1999 o país apresenta uma tendência de redução do número de executados, com 20 pessoas executadas em 2016, o índice mais baixo desde 1991.

Nos países caribenhos de Trinidad e Tobago e Barbados, além da Guiana, na América do Sul, também adotpam a pena de morte, mas não executaram ninguém em 2016.

O número de sentenças de morte nos Estados Unidos, de 32, também foi o menor desde 1973.

"Isso mostra que os juízes e os jurados estão menos inclinados a recorrer a esta prática errada e cruel", disse James Lynch, vice-director do Programa de Assuntos Globais da Amnistia Internacional.

Ao mesmo tempo, o relatório revela que o apoio à pena de morte nos Estados Unidos caiu para 49 por cento, o menor em mais de quatro décadas, de acordo com uma pesquisa de 2016 feita pelo Pew Research Center.

Embora o presidente Donald Trump tenha apoiado a pena de morte, Lynch disse que a luta contra a pena capital ocorreu principalmente no nível estadual, e acrescentou que as autoridades federais não realizaram nenhuma execução desde 2003.

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