A Amnistia Internacional denuncia, no seu novo relatório, esquadrões da morte, repressão de manifestações e incapacidade da polícia moçambicana em desvendar crimes.
Activistas moçambicanos dos direitos humanos concordam.
“É a reconfirmação das alegações sobre os direitos humanos em Moçambique, em virtude do escalar da tensão político-militar e da incapacidade do Estado em assegurar a observância de direitos humanos para todos os cidadãos”, nota Egídio Vaz.
“Num país com muitas carências como o nosso, infelizmente a questão da segurança é vista como um assunto de armas,”Egidio Vaz, historiador
Para Vaz, historiador a analista de questões políticas e sociais, o denunciado comportamento da polícia é reflexo da crise.
“Num país com muitas carências como o nosso, infelizmente a questão da segurança é vista como um assunto de armas,” afirma.
A polícia moçambicana é muitas vezes acusada de violar a lei. São comuns queixas de extorsão e agressão usando armas contra cidadãos indefesos.
Mal formado e mal pago, diz Vaz, este polícia “é uma pessoa que tem uma arma, mas sabe muito pouco sobre os direitos dos cidadãos a quem serve.”
Vaz defende que “a paz é central para melhorar a situação dos direitos humanos” em Moçambique, mas “os ciclos de violência militar deturpam o processo”.
Discriminação de minorias sexuais
Danilo da Silva, activista dos direitos humanos, lamenta que o relatório não seja abrangente.
O documento “concentra-se muito na instabilidade politico-militar “esquecendo se de outras questões que estão a acontecer no país, como os problemas de terra, as intimidações que as pessoas estão a sofrer por causa do açambarcamento da terra,” diz.
“Não aborda igualmente a questão das minorias sexuais e o direito de associação, que julgo ser bastante importante para a democracia”, acrescenta o activista.
Mariana de Abreu, pesquisadora da Amnistia Internacional, diz que a organização tem consciência de que o relatório não congrega todos os temas e há países não cobertos, mas tal não significa que não está preocupada.
Entre outras questões, Abreu faz alusão ao não reconhecimento da Lambda, Associação Moçambicana para Defesa das Minorias Sexuais.
“Embora o governo moçambicano não fale abertamente que o facto de essa ONG não ter sido registada é por conta de trabalhar com minorias sexuais, tudo nos leva a crer que é esse é o grande motivo e preocupa-nos bastante, ” diz a pesquisadora.
