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Parlamento moçambicano prepara revisão constitucional

  • William Mapote

Frelimo e MDM estão abertos, Renamo quer conhecer proposta.

O Parlamento moçambicano vai retomar o processo de revisão da Constituição da República, que chegou a ser ensaiada na legislatura passada.

Depois de falhada a revisão na legislatura passada, numa iniciativa que tinha sido levada a cabo pela Frelimo, a Assembleia Nacional vai em breve retomar o processo, esperando enquadrar na chamada lei fundamental, aspectos que respondam à actualidade política e social o país.

Esta intenção já tem o acordo das bancadas da Frelimo e do MDM, mas a Renamo mostra ainda algumas cautelas.

A Renamo, que vem reclamando a governação em seis províncias onde obteve a maioria de votos nas eleições passadas, tem visto a sua intenção travada, por alegadas inconstitucionalidades do acto.

Ainda assim, o partido liderado por Afonso Dhlakama diz que só pode apoiar a iniciativa depois de ver a proposta.

Neste momento, a revisão constitucional é ainda uma mera intenção sem proponente nem proposta do que será mudado.

Esta será uma matéria que terá desenvolvimento apenas na quarta sessão do parlamento, previsto para dentro de dois meses.

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